Material escolar: o que as escolas podem ou não pedir? - Consumidor Moderno

Material escolar: o que as escolas podem ou não pedir?

Por: Editor CM 318 views

Exigências abusivas por parte das instituições de ensino ocorrem frequentemente nas listas de material escolar. Veja as dicas para identificar o que pode ou não ser requisitado pelas escolas

 Todo início de ano é igual: pais e responsáveis recebem as listas de material escolar e ficam abismados com a quantidade de itens requisitados e com alguns pedidos um tanto quanto alarmantes.

Afinal, a escola pode solicitar materiais de limpeza e organização na lista dos alunos?

É obrigatório mesmo levar quantidades exorbitantes de papeis que não serão usados ao longo de um ano letivo?

Ou, ainda, a escola pode exigir que os produtos comprados sejam de determinadas marcas?

Segundo o Procon-SP, é ilegal a exigência da compra de materiais de uso coletivo, como itens de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo.

A escola também não deve exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento ou determinar as marcas dos materiais não podem ser exigidas tendo em vista a possibilidade de escolha do material que mais agrade ao consumidor ou o de menor preço.

Em Salvador, uma pesquisa realizada pelo jornal Tribuna da Bahia constatou que o valor do material comprado nos camelôs chega a ser 70% menor que nas lojas. A carga tributária nos produtos da lista de material pode chegar a te 47% do valor do produto.

A caneta é campeã entre os materiais escolares mais taxados por impostos no Brasil, com 47,49% de carga tributária, como apontam dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em seguida vêm régua, borracha, apontador e agenda escolar.

Algumas dicas para diminuir o custo do material são:

– Fuja dos produtos licenciados, dê preferência a materiais sem personagens ou símbolos de equipes esportivas;

– Compre livros usados. Nos sebos ou em websites é possível encontrar os livros necessários por preços muito menores;

– Reaproveite material ainda em bom estado de anos anteriores;

– Aposte na troca de material com outros pais;

– Pesquise. Procurar é sempre a melhor arma contra os preços altos.

 

Leia mais:

Ferramenta denuncia irregularidades do transporte público

Seis erros que devem ser evitados ao escovar os dentes

Intoxicação alimentar: verão inspira cuidados
 

Carregando...

Carregando... por favor, aguarde.