Por Laura Navajas e Fernando C. Zuanon
Mais uma vez, a Justiça brasileira determina que as operadoras de telefonia bloqueiem o WhatsApp, aplicativo de mensagem instantânea que vem se tornando uma das principais formas de comunicação. O bloqueio deve começar ainda hoje, a partir das 14h, e durar por 72 horas, em todo o país.
Segundo informações da Folha de São Paulo, a decisão, tomada hoje (26) é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, Sergipe. Ainda de acordo com o jornal, as cinco principais operadoras de telefonia – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. De acordo com a Folha, em caso de descumprimento essas empresas estarão sujeitas a multas que podem chegar a até R$ 500 mil por dia.
O bloqueio se estende aos serviços de texto, voz e compartilhamento de imagens e deve incluir também aquele realizado por meio de acesso WiFi por redes fixas, inclusive aos portais whatsapp.com e whatsapp.net e todos os domínios relacionados.
É a terceira vez que a Justiça manda bloquear o aplicativo, possivelmente em decorrência de descumprimento de decisões judiciais anteriores. Em dezembro de 2015, foi determinado o bloqueio do aplicativo por 48 horas, mas as teles derrubaram a determinação antes do prazo final. A Justiça havia solicitado a quebra de sigilo de dados trocados pelo aplicativo, porém a empresa não libertou as informações pedidas e o bloqueio foi uma represália.
Em fevereiro de 2016, um juiz do Piauí tentou novamente bloquear o serviço em todo território nacional. Na época, a empresa não liberou os dados para investigação da polícia sobre casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
Para os que não vivem sem o aplicativo e baixam serviços piratas para furar o desbloqueio, cuidado! Quando isso aconteceu em dezembro, quem baixou esses serviços acabou tendo seus dados roubados. É melhor usar serviços como SMS, Skype, Viber e Facebook Messenger do que correr o risco de ficar vulnerável.
