Após greve, governo quer opinião do consumidor sobre preço do combustível

Após greve, governo quer opinião do consumidor sobre preço do combustível

Por: Ivan Ventura 1.040 views

Uma das propostas é estabelecer uma periodicidade mínima de reajuste de preço do combustível. Hoje, esse aumento depende do preço do barril

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, por unanimidade, a realização de uma consulta pública à sociedade para aprovar uma periodicidade do repasse dos reajustes de preços de combustíveis – um dos assuntos no centro do debate da recente greve dos caminhoneiros.

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Segundo a ANP, a consulta pública está sendo realizada porque a ANP tem a competência legal prevista na Lei 9478 (Lei do Petróleo) para regular o mercado e proteger os interesses dos consumidores quanto a preço e oferta dos produtos. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões.

O objetivo da consulta pública será coletar dados, informações e evidências que contribuam para a elaboração de resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.

Os interessados devem fazer as contribuições a partir do próximo dia 11 de junho por meio de formulário eletrônico disponível no portal da ANP. As contribuições recebidas serão consideradas públicas e estarão disponíveis pela ANP em seu portal, preservando-se os dados sigilosos dos participantes.

Pela estabilidade de preço

Em uma carta divulgada no site da ANP, o diretor-geral da agência, Décio Oddone, falou sobre o tema e falou sobre a estabilidade de preço. E o refino do combustível é o “vilão da vez”. A resposta? Uma tributação flexível aos aumentos do barril do petróleo.

“O sucesso dos leilões de áreas de exploração é a face mais visível dessa transformação, que ainda não chegou ao setor de refino. Em alguns países a tributação é utilizada para contrapor as variações dos preços do petróleo, suavizando o repasse da volatilidade para o consumidor final. Assim sendo, uma solução estrutural para a volatilidade no preço dos combustíveis só virá com o aumento da competição no setor de refino ou com alguma alteração na tributação”, disse Oddone.

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