Defesa do Consumidor

STF concede liminar contra norma de franquia e coparticipação

Por: - 6 horas atrás

O STF concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos da norma que regulamentou as ofertas de planos de saúde nas modalidades franquia e copartipação

Posso pagar meia entrada em evento open bar?

Por: - 3 dias atrás

A vida noturna reserva diversas surpresas para o consumidor. Em novo artigo, Claudia Silvano discute a relação da meia entrada em evento open bar. O que a lei brasileira fala sobre esse assunto?

Uber muda forma de pagamento a motoristas; confira as alterações

Por: - 4 dias atrás

Plataforma conta com mais de 500 mil motoristas no Brasil e buscou medida para pagar as corridas com alterações de tempo de forma mais justa

10 mudanças na sua vida com a lei de proteção de dados

Por: - 4 dias atrás

O Idec preparou uma lista sobre o que (efetivamente) muda na sua vida com a lei de proteção de dados. Lembrando que a proposta aprovada no Senado depende de sanção do presidente da República, Michel Temer

Lei de proteção de dados brasileira é aprovada. Entenda o que muda

Por: - 6 dias atrás

A lei brasileira de proteção de dados foi aprovada no último dia 10. A norma segue para a sanção (ou veto) do presidente Michel Temer

Preço da passagem sobe no primeiro trimestre de 2018

Por: - 7 dias atrás

Levantamento da ANAC mostra um aumento na comparação entre os primeiros trimestres de 2017 e 2018. Veja o que fez o preço da passagem subir

Câmara dos Deputados pode proibir venda de narguilé para menores de 18

Por: - 1 semana atrás

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e vai à votação. A ideia é igualar a narguilé na mesma proibição do cigarro

Entidades de defesa do consumidor se juntam contra a franquia e a coparticipação

Por: - 2 semanas atrás

A ProconsBrasil, OAB, IDEC e outras entidades de defesa do consumidor divulgara nota em repúdio a regulamentação dos modelos de franquia e coparticipação

Lei de proteção de dados é aprovada em comissão. Debate vai para o plenário

Por: - 2 semanas atrás

A versão brasileira da lei de proteção de dados foi aprovada em comissão do Senado. A proposta agora segue para o plenário e será votado em regime de urgência

Número de procedimentos médicos pagos por planos tem nova alta

Por: - 2 semanas atrás

Levantamento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra um aumento no número de procedimentos médicos pagos pelos planos de saúde

Lei de proteção de dados pode ir à votação no Senado

Por: - 2 semanas atrás

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode colocar em votação a proposta que cria uma lei de proteção de dados no Brasil. Veja o texto na íntegra

Vazamento de dados do Facebook atinge até 120 milhões de usuários

Por: - 2 semanas atrás

Vazamento foi anunciado pelo pesquisador americano Inti De Ceukelaire e envolve a plataforma NameTests, parceira da rede social. Entenda