Defesa do Consumidor

Senado aprova projeto que proíbe cobrança por marcação de assento nos voos

Por: - 4 dias atrás

O Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de assento nos aviões. No início do ano, a Gol adotou essa prática

Anatel registra 2,8 mil reclamações de cobranças indevidas relacionadas a uso de dados

Por: - 7 dias atrás

Em 2017, foram realizadas 11.335 contestações de que os créditos foram consumidos mesmo quando a rede 4G estava desligada

Artigo: A polêmica sobre a cobrança da pizza de dois sabores

Por: - 1 semana atrás

Aos poucos, as pessoas descobrem quem são os candidatos à presidência e os seus meios para moralizar a política. Mas, se o assunto terminar em pizza, é bom entender sobre uma das grandes polêmicas sobre o assunto: a cobrança de dois ou mais sabores

ANS marca data para audiência pública sobre franquia e coparticipação

Por: - 1 semana atrás

A audiência acontece no dia 4 de setembro – e apenas neste dia. Veja como se inscrever em um dos debates mais importantes do ano sobre planos de saúde

Anatel lança aplicativo que compara oferta e qualidade no pacote de internet

Por: - 2 semanas atrás

A Anatel desenvolveu um aplicativo que permite comparar os melhores planos e promoções oferecidos pelas maiores empresas de telecomunicações. É possível ainda verificar se esses pacotes estão bem ranqueadas no ranking da agência

Geoblocking e geopricing: os bastidores da disputa pelo turismo online no Brasil

Por: - 2 semanas atrás

Em junho deste ano, o governo puniu a Decolar em R$ 7,5 milhões. Por trás da milionária multa, há acusações de discriminação e uma disputa entre empresas do setor

ANS revoga norma que previa franquia e coparticipação nos planos de saúde

Por: - 2 semanas atrás

No entanto, a ANS não desistiu da norma. A agência vai reabrir o debate com a sociedade para discutir um novo formato de oferta de franquia e coparticipação

A ANS vai revisar a lista mínima de procedimentos dos planos de saúde

Por: - 4 semanas atrás

A partir do dia 19, a ANS abre consulta pública sobre a lista mínima de procedimentos médicos que serão oferecidos pelos planos de saúde

STF concede liminar contra norma de franquia e coparticipação

Por: - 4 semanas atrás

O STF concedeu uma liminar que suspendeu os efeitos da norma que regulamentou as ofertas de planos de saúde nas modalidades franquia e copartipação

Posso pagar meia entrada em evento open bar?

Por: - 1 mês atrás

A vida noturna reserva diversas surpresas para o consumidor. Em novo artigo, Claudia Silvano discute a relação da meia entrada em evento open bar. O que a lei brasileira fala sobre esse assunto?

Uber muda forma de pagamento a motoristas; confira as alterações

Por: - 1 mês atrás

Plataforma conta com mais de 500 mil motoristas no Brasil e buscou medida para pagar as corridas com alterações de tempo de forma mais justa

10 mudanças na sua vida com a lei de proteção de dados

Por: - 1 mês atrás

O Idec preparou uma lista sobre o que (efetivamente) muda na sua vida com a lei de proteção de dados. Lembrando que a proposta aprovada no Senado depende de sanção do presidente da República, Michel Temer