Tribunal alega que competência de legislar sobre a proteção do consumidor é da União e derruba ítens sobre práticas abusivas de fornecedores
Bancos e instituições financeiras aparecem em 2022 como principais alvos de reclamações de clientes em São Paulo e em todo o Brasil
Não ficou satisfeito com uma compra? Saiba tudo sobre o direito de ressarcimento de dinheiro, quando você pode solicitar, como é feita a devolução e muito mais
É imprescindível tornar obrigatória toda e qualquer informação referente às contas médicas, hospitalares, clínicas ou laboratoriais. Elas devem ser detalhadas, especificando exatamente o que foi utilizado e o seu valor correspondente
Após a suspensão de voos e a falta de informações aos consumidores, a Itapemirim recebeu multa milionária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
A Era do Diálogo deste ano discutiu a federalização dos Procons - um assunto que interessa o consumidor e as empresas que recebem multas
Com vídeos sobre o cotidiano, Doutor Fran e Fadinha do Consumidor ensinam sobre o Código de Defesa do Consumidor a milhões de usuários.
Cinco situações cotidianas em que o Código de Defesa do Consumidor é um grande aliado
O Procon São Paulo identificou uma possível ilegalidade associada a um dos marcos gastronômicos da capital paulistana: o lanche de mortadela. Entenda
Advogada esclarece crenças comuns sobre os direitos do consumidor brasileiro que podem acarretar grandes problemas
Por enquanto ainda não há mecanismos para ressarcimento. Mas, uma nova resolução do Banco Central, que entrará em vigor a partir de 16 de novembro, visa aumentar os mecanismos de proteção
Órgão ligado a Senacon analisa a possibilidade de investigação contra o Facebook por causa do apagão ocorrido na última segunda-feira. Procon São Paulo já notificou a empresa