Um dos temas de A Era do Diálogo 2022 é a lei do superendividamento. Mas você já ouviu falar da norma aprovada em julho do ano passado?
No quarto e último episódio, a websérie sobre a lei do superendividamento vai abordar o chamado acordo compulsório. Entenda
A Apple trava uma batalha judicial contra o Procon São Paulo por causa do Faceapp. Confira o motivo
Na ação, o Procon São Paulo pede o pagamento de uma multa de R$ 10 milhões por dano moral e outras punições. Entenda o caso
No último dia 7, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão que condenou o Facebook a indenizar uma usuária. Para endossar a condenação, os magistrados utilizaram o Código de Defesa do Consumidor - e ele não são os únicos
Justiça do Distrito Federal decidiu que a empresa deve entregar produto em prazo de cinco dias
A ação deve incluir até os planos coletivos, que não são regulados pelo poder público. A ação pode ser ingressada já na próxima semana
No evento A Era do Diálogo, o presidente Michel Temer detalhou como a defesa do consumidor é citada na Constituição Federal e contou sobre a criação do CDC
Especialistas ouvidos pela reportagem falaram em crescimento de 30% no uso da mediação para resolver conflitos desde o início da pandemia
Um estudo produzido pela empresa Kurier Tecnologia mostra a quantidade processos na Justiça movido por consumidores contra empresas de telemarketing
Em um projeto piloto, o Consumidor.gov.br será parte do processo judicial eletrônico. É o momento oportuno para discutir o futuro das queixas pela internet
A Senacon e o CNJ assinaram um termo de cooperação que pode combater a chamada judicialização no consumo. O cliente que quiser processar uma empresa será orientado a tentar um acordo pré-judicial na plataforma Consumidor.gov.br