Perse será continuado, mas governo prepara mudanças que causarão implicações significativas para os negócios do setor de eventos.
Governo apresenta Projeto de Lei com hora mínima e contribuição previdenciária para motoristas de aplicativo.
Soluções contra arbitrariedades das grandes plataformas digitais têm sido debatidas em todo mundo e agora ganham forma de projeto de lei na Câmara dos Deputados
Estudo da Forrester aponta que serviços públicos nos EUA chegaram ao pior nível histórico. Lei que implementa o customer experience estatal pode ser solução
Em linhas gerais, esse é a ideia do anteprojeto de lei do Procon São Paulo e que foi entregue aos deputados da Assembleia Legislativa. Se aprovado, as empresas ainda precisarão demonstrar para o consumidor o motivo do reajuste
Em resposta ao projeto de lei do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), entidades de defesa dos consumidores apresentaram uma contraproposta que empodera os Procons de diferentes maneiras. Entenda
No levantamento feito pela CM, há de tudo: exigência de SAC na academia, torna crime o empréstimo de dinheiro sem avisar o consumidor e outro que exige a divulgação de preço nos produtos em redes sociais
Esta semana, um projeto de lei que muda a rotina dos Procons deve começar a ser discutido na Câmara. Entre outras coisas, a medida muda o jeito de calcular uma multa e ainda cria uma espécie de instância superior para revisar as punições aplicadas
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças na forma do cálculo do ICMS para combustíveis. Entenda o que muda
O PL 97/2020 torna abusiva o uso de dados pessoais coletados na internet para oferecer produtos e serviços a preços diferentes para consumidores. Pior: o projeto prevê até cadeia
Essa possibilidade foi levantada durante a audiência pública da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados. Hoje, apenas os planos individuais e os familiares tem os reajustes anuais definidos pela ANS
A Câmara aprovou a criação de uma loteria que cria fundos para o combate ao coronavírus. Os parlamentares ainda aprovaram outra jogatina. Veja