A legislação que regula o mercado de apostas no Brasil já foi publicada e começará a vigorar em 31 de janeiro.
IA generativa dá mais um passo no desenvolvimento da tecnologia, mas ainda necessita de regras e responsáveis pelos seus erros
Projeto aprovado no Congresso define o que são ativos virtuais, quem são as prestadoras de serviço e tipifica crime de pirâmide financeira
Embora “Lei de Superendividamento” não tenha conseguido atingir a máxima efetividade, nova norma minimiza lesões de “superendividado”
Os PROCONs de Maranhão, Goiás e Maceió entendem que as dívidas de consumo podem chegar a, no máximo, 35 a 40% da remuneração mensal do consumidor
O estudo sugere desde o uso exclusivo do Consumidor.gov.br para renegociação de dívidas e cita o exemplo francês de mínimo existencial. O levantamento foi criticado
Entenda os benefícios da aprovação, como vai funcionar a regulamentação, a justificativa do veto ao cultivo e os próximos desafios do mercado brasileiro
Inmetro aponta para o consumidor para problemas de saúde mental e física. Veja lista com os eletrodomésticos mais barulhentos
Na semana passada, os senadores pediram urgência na votação do projeto que regulamenta aplicativos de transporte, tais como Uber e Cabify
Grandes marketplaces que atuam no mercado podem deixar de fazer transações se não se adequarem as novas regras do Banco Central
No Brasil, temos um excesso de normas que balizam a atuação das empresas e nem sempre focam no que interessa: resolver o problema dos consumidores.
Um dos pontos polêmicos da proposta do legislativo prevê que o food truck não poderá ter atuação superior a três dias por semana em um mesmo local. Entenda