Europa propõe o fim da taxa de roaming

O parlamento europeu aprova medida onde as operadoras deixarão de cobrar custos extras nas chamadas dentro de seus 28 países

Fazer uma chamada telefônica de outro país da União Europeia não será mais um pesadelo para o consumidor europeu. O Parlamento Europeu votou nesta quinta-feira (3), o fim dos custos adicionais praticados pelas operadoras, o chamado roaming, dentro dos países da UE. A data prevista para o desaparecimento da taxa é 15 de dezembro.

O posicionamento – da grande maioria do Parlamento – põe um ponto final na batalha entre as autoridades e mais de 100 companhias de telefonia móvel que operam nos 28 países da União – que sempre se opuseram a eliminar estes encargos, desde que em 2008 a Comissão Europeia já forçava a legislação para a criação de tarifas máximas.

Por outro lado, as companhias Telefônica, Vodafone e Orange – que operam na Espanha – alegam que o fim do roaming acarretará fortes perdas de receita, que se traduzirão na redução de investimentos para o setor. Segundo cálculos dessas operadoras, a queda será de 2% em suas receitas, algo em torno de 5.000 milhões de euros.

Em contrapartida, as operadoras ganharão um adicional de 300 milhões de clientes com o fim da taxa, segunda pesquisa realizada pela Comissão Europeia com 28.000 cidadãos.

O roaming é o principal obstáculo para o uso do celular na Europa. Segundo o último Eubarômetro, 70% europeus não fazem chamadas quando saem de seu país e 94% bloqueia seus serviços de dados e não se conecta a Internet por meio do celular devido às taxas adicionais.

Ainda de acordo com o informe, 25% dos cidadãos europeus desligam o celular quando viajam para outros países da União Europeia e 20 % preferem enviar SMS do que fazer chamadas, se bem que 25% nunca enviariam mensagens de texto de outro país da União.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, fez deste assunto quase que uma batalha pessoal e se demonstrou eufórica a comentar o fato ao jornal espanhol El País. “Este voto é a resposta da EU às expectativas de seus cidadãos. Se trata precisamente da razão de ser da União: fazer a vida dos europeus menos complicada e barata. Quase todos nós dependemos de conexão, mobilidade e Internet em nosso dia a dia. Devemos, por tanto, saber exatamente o que compramos, sem enganação, e ter a possibilidade de mudar de ideia. As empresas, por sua vez, terão a oportunidade de ofertar a quase todos nós e este novo Regulamento facilita isso. Todos sairão ganhando”, diz.

Kroes recorda que em 2010 havia prometido acabar com os custos de roaming antes do final de 2015, “e agora estamos a um passo de realizá-lo”.

A medida e parte de um Regulamento que se propõe criar um “continente conectado”, no âmbito das telecomunicações, proposto pela Comissão em setembro de 2013. Agora, os Estados membros de EU vão continuar a revisão da proposta do Regulamento. A Comissão espera que se conclua antes do final deste ano.

O objetivo de Kroes caminha para um mercado de telecomunicações único, voltado para as reias necessidades do cidadão europeu: um ambiente com maior nível de transparência em contratos e gastos com telefonia móvel. Liberdade de escolha e menos complicação. Uma medida salutar para todos os envolvidos. Neste caso, é factível que não há interesses na manutenção de oligopólios, se não unicamente a intenção de regulamentar de forma saudável e sustentável um setor de grande peso econômico para a União Europeia. Bem diferente daquilo que acompanhamos por aqui.

Com informações de El País.

 






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