Entenda seus direitos em casos de acidente de consumo

Advogado especialista em direitos do consumidor esclarece as dúvidas de consumidores e fabricantes

Mais comuns do que se imagina, os acidentes de consumo ocorrem quando um produto ou serviço prestado provocam dano ao consumidor quando utilizado ou manuseado seguindo as instruções fornecidas pelo fabricante.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), 20.63% dos acidentes de consumo registrados em 2014, foram gerados por uso de eletrodomésticos. Ainda segundo o Inmetro, no ano passado, 25.85% dos acidentes de consumo geraram atendimento médico aos consumidores prejudicados.

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Segundo o advogado Dori Bocault, os acidentes ocorrem, na maioria das vezes, quando existem falhas na informação sobre o uso correto do produto, na fabricação do mesmo ou quando o prestador do serviço não desenvolve meios eficientes de evitar possíveis falhas ou riscos ao consumidor. Entre os produtos que mais causam acidentes estão brinquedos, produtos de beleza, facas e tesouras.

No caso de produtos de natureza perigosa como botijões, acendedores ou produtos cortantes, a responsabilidade de informar claramente o uso correto do produto é totalmente do fabricante que deve orientar a melhor forma de utiliza-los bem como os riscos envolvidos na má utilização do produto.

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Existem ainda os produtos que possuem alguma falha no processo de fabricação e são vendidos. Nesse caso, o responsável pelo produto deve fazer um recall quando o produto apresenta defeito que causa risco a saúde ou a segurança do consumidor.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), pede o relato de consumidores sobre o seu acidente de consumo em sua página.

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?Se o consumidor for bem orientado quanto à forma de utilização ou de prevenção de acidentes, o risco de haver acidentes de consumo diminui drasticamente?, pondera a Dra. Gisele Friso Gaspar, especializada em direito do consumidor.

Fonte: Consumidor Moderno.




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