Consumidor ou empresa: quem responde por recall?

Chamamentos de recall de veículos aumentaram 130% em 2015, entre janeiro e julho foram 70 campanhas.

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Um levantamento realizado pela Fundação Procon-SP aponta que entre janeiro a julho deste ano foram feitas 70 campanhas de recalls de veículos, atingindo um total de 1.847.524 unidades.

No mesmo período do ano passado foram 47 campanhas, atingindo 802.688 veículos. Ou seja, um aumento de 130% de afetados e de 48% do total de campanhas. Os principais problemas apresentados foram falhas no sistema de injeção de combustível, com 14 campanhas, seguido pelo sistema de air bag, com 11 chamamentos.

No período de 2002 até julho de 2015, foram registradas 883 campanhas no Brasil, a Chevrolet é a marca que lidera os problemas de recall com um total de 56 chamamentos.

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No mesmo período também houveram recalls de bicicleta, alarme de incêndio, carrinho de bebê, berço infantil e de medicamento, totalizando sete campanhas. Elevando o total de recalls no período para 77 chamamentos.

Para a especialista em direito do consumidor, Dra. Gisele Friso Gaspar, o recall é uma importante ferramenta para o fornecedor, que tem a chance de trazer de volta à fábrica ou ao seu contexto produtos e serviços que posteriormente apresentem problemas, podendo evitar, assim, a ocorrência de danos ao consumidor ? e, é claro, diminuir o risco de ter de indenizar consumidores. Não se trata, portanto, de mera liberalidade do consumidor, mas de uma imposição. E mesmo assim, diante da ocorrência de danos, será o fornecedor, como dito, responsabilizado.

No Brasil, 50% dos consumidores não atendem aos recalls de produtos, segundo Andréa Arantes, assessora-executiva do Procon de São Paulo. “Esse é um montante alarmante. Um bom número seria 80% de comparecimento”, afirma.

Embora pareça prejudicial à reputação das empresas, o recall é a reparação do erro antes do dano e seu aumento não necessariamente significa má qualidade. Para Maria Inês Dolci, Coordenadora de Relações Institucionais da PROTESTE, é necessário levar em consideração diversos fatores: aumento da produção, descuido da indústria e vigilância sanitária. ?A responsabilidade é de todos os envolvidos?, afirma. ?Em termos gerais a indústria compromete a qualidade e as boas práticas e age de má fé sabendo que a fiscalização é desestruturada, o que faz que industria continue praticando ilegalidades?, diz.

 

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