Vem aí o Procon Paulistano

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, divulgou a minuta que dará origem ao órgão de defesa do consumidor na cidade. Hoje, o Procon em São Paulo é mantido pelo Governo do Estado

Por: - 4 anos atrás

Procon paulistano

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou hoje (11/02) uma minuta que vai criar o Procon municipal digital? uma antiga reivindicação de munícipes paulistanos e um forte indício de o tema será alvo de uma politização na corrida eleitoral para prefeito deste ano. Em linhas gerais, uma minuta é uma espécie de pré-projeto de uma lei. Nessa fase, a prefeitura aceita sugestões, que serão analisadas e poderão compor o texto final da proposta que dará origem ao órgão de defesa do consumidor na cidade. As ideias devem ser enviadas para o site da Secretaria de Negócios Jurídicos de São Paulo, no proconmunicipal.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/.

O anúncio foi feito para imprensa em companhia de Juliana Pereira, secretária nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça. Provocado, Haddad descartou que o Procon municipal seja uma medida ?eleitoreira? (um dos candidatos é Celso Russomano, conhecido pela bandeira de defesa do consumidor).

Sobre a atuação do órgão, Haddad afirmou que a sua criação não terá custo extra para o município, uma vez que será usada a mão de obra e infraestrutura já existentes na Procuradoria Geral do Município. Hoje, o órgão é composto por cinco procuradores e 60 servidores. A atuação do Procon da cidade será apenas digital e ficará restrita às queixas feitas contra grandes empresas ? a maioria delas já inscritas no site Consumidor.gov.br.