Senacon lança Portal a serviço do consumidor

Senacon MJ apresentou a nova ferramenta que promete facilitar ainda mais as relações de consumo a partir de um instrumento importante: o conhecimento

Por: - 3 anos atrás

P. Chinnapong/ Shutterstock

O consumidor conta agora com mais uma ferramenta para seu auxílio. A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) apresentou, na semana passada, o Portal www.defesadoconsumidor.gov.br. A ferramenta trará importantes informações não só sobre direitos do consumidor, mas também sobre instrumentos que eles têm à disposição para exercê-los.

A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Universidade de Brasília (UNB) e irá disponibilizar conteúdos técnicos, informações, indicadores e orientações aos consumidores. Além disso, o conteúdo do novo Portal também é voltado aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), às agências, aos órgãos reguladores e aos profissionais que atuam na temática, em geral.

“A Senacon tem entre seus principais objetivos orientar os consumidores capacitar os profissionais que atuam na defesa do consumidor. Atualmente, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) desempenha esse papel, mas, diante da grande demanda que recebemos, sentimos necessidade de dar escala para essas ações. Daí a ideia de uma plataforma virtual em que pudéssemos potencializar e disseminar o conhecimento em defesa do consumidor”, justifica Juliana Pereira, Secretária Nacional do Consumidor.

No novo Portal também serão oferecidos cursos à distância, ministrados em parceria com a UnB, bem como disponibilizados materiais técnicos produzidos pela secretaria. “Por isso o portal tem também o objetivo de ser um locus de disseminação de conteúdo técnico. Nele estará o repositório de todo o conteúdo técnico da secretaria e de seus parceiros”, diz Juliana.

No Portal, também serão disponibilizadas informações técnicas da Senacon, pois há uma demanda grande por parte dos órgãos de defesa do consumidor. São notas técnicas, boletins informativos, instaurações e decisões de processos administrativos conduzidos pela Secretaria. “Enfim, será um espaço público, democrático, reservado especialmente aos consumidores e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, explica a Secretária.

Ela revela que essa é apenas a primeira fase do portal, pois há outros módulos já em desenvolvimento. Em especial a plataforma de ensino à distancia da Escola Nacional, o que ampliará a capacidade de formação e capacitação dos profissionais que atuam na defesa do consumidor no Brasil.

“Com o Portal de Defesa do Consumidor nós fortalecemos a disseminação do conhecimento sobre direitos do consumidor, promovemos a integração de conteúdos e inauguramos uma nova ação de valorização dos profissionais que atuam na defesa do consumidor. Uma sociedade que conhece seus direitos, busca de forma mais intensa os instrumentos de como alcançá-los e isso promove a melhoria do patamar de qualidade das relações econômicas e sociais. O consumidor que se sente mais empoderado está mais preparado para lidar com a solução dos seus problemas de consumo. E esse portal tem essa proposta”, conclui Juliana Pereira.