Reforma previdenciária: a aposentadoria precisa ser discutida

As mudanças nas regras de aposentadoria, defendidas pelo novo Ministro da Fazenda e pela FecomercioSP, podem ser uma saída para a crise

Por: - 3 anos atrás

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Recentemente, no evento Recover Money, a economista chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, afirmou que, para tirar o Brasil da crise, é preciso realizar reformas – principalmente na previdência. E ela não é a única que acredita nisso.

Em posicionamentos oficiais, o atual Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que a reforma da Previdência Social, com estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria, é fundamental inclusive para possibilitar que os futuros aposentados possam receber os valores prometidos.

Nesse contexto, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) também defende que o sistema previdenciário brasileiro precisa encontrar meios de assegurar o benefício a todos os trabalhadores – não só agora, mas sempre. Para isso, a instituição acredita que é preciso diminuir gastos públicos, enxugando a máquina estatal e tornando-a mais eficiente.

No ano passado, o déficit do Regime Geral da Previdência Social aumentou para R$ 85 bilhões em termos reais – sendo um grande influenciador do déficit geral do governo, que, em 2015, chegou a R$ 115 bilhões. Em paralelo, a redução do emprego formal e da renda vem impactando a arrecadação do governo, enquanto o aumento do salário-mínimo encareceu as despesas do INSS. Com isso, enquanto em 2015 o recolhimento caiu 5%, as despesas aumentaram 1,5%. O quadro continua desfavorável em 2016 e a conta, mais uma vez, não fechará.

Uma boa saída

O presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP, José Pastore, afirma que é imprescindível acabar com as diferenças entre aposentadorias de homens e mulheres, de professores e demais profissionais, e de trabalhadores rurais e urbanos – bem como estabelecer uma idade mínima de pelo menos 65 anos para os cidadãos se aposentarem, com regras claras de transição para a população. “É preciso acabar com as indexações irrealistas, sendo a regra do salário-mínimo a mais perversa para a Previdência Social e para os cofres públicos em geral”, comenta.

Dessa maneira, a Entidade entende que o reequilíbrio das contas públicas não pode ser feito apenas pelo aumento das receitas públicas pagas pelos trabalhadores brasileiros, de forma que é urgente uma revisão das regras de aposentadoria e de indexação de benefícios.