Você já teve vontade de ir embora do Brasil? Há muitos brasileiros que gostariam de sair do país e morar nos Estados Unidos. Mas, será que é possível mesmo comprar um imóvel por lá? Mesmo com o dólar ainda alto, muitos ainda desejam morar ou ter uma segunda casa no exterior, com grande preferência pela Flórida. Por isso, a Elite International Realty, consultoria imobiliária localizada em Miami, comandada pelos brasileiros Léo e Daniel Ickowicz, elaborou questões a respeito desse tema. Confira.
1- Quais são os documentos necessários para adquirir um imóvel nos Estados Unidos?
Para comprar à vista, tudo pode ser feito do Brasil sem visita presencial aos EUA, evitando até necessidade de visto. O prazo de escritura pode ser menos de duas semanas neste caso.
Para aquisições financiadas são necessários passaporte com visto válido, comprovante de residência e comprovação de renda financeira mediante extrato bancário ou aplicação financeira, que seja coerente com o valor do imóvel escolhido.
2- Como fazer a remessa de valores para os Estados Unidos?
A transferência de fundos para a compra do imóvel deverá ser feita dentro das regras do Banco Central do Brasil. Uma conta bancária deverá ser aberta em nome da pessoa que efetuará a transferência e aprovada pelo BC para efetuar a operação. Nenhum imposto é devido para a transferência, nem por parte dos Estados Unidos, nem pelo Brasil. Existem empresas que processam esta transferência. Além dos bancos comerciais do relacionamento de cada investidor, indica-se o apoio de uma corretora americana capacitada, que apresente uma taxa de câmbio competitiva e com profissionais fluentes no idioma português. Existe uma taxa de 1,10% de IOF.
3- Como é o processo de compra à vista?
Após a escolha do imóvel, o comprador estrangeiro envia os recursos para sua própria conta no exterior, previamente aberta. É uma remessa de patrimônio, feita após a aprovação do Banco Central. Depois, transfere-se esse valor para a conta “escrow” (fiduciária) e os advogados fazem toda a transação, inclusive verificação jurídica do vendedor e do imóvel.
O advogado prepara toda a documentação de transferência e, somente após a assinatura do vendedor é efetuado o pagamento. 100% dos negócios imobiliários nos Estados Unidos são realizados por meio das “Title Companies” (Companhias de Títulos), que são formadas por advogados licenciados para atuarem no mercado imobiliário, e que são os responsáveis pela legalidade da transação.
4- É possível financiar o imóvel?
Apesar de as compras à vista possuírem condições mais atrativas, sim, é possível. O financiamento para estrangeiros, no momento, está disponível em diversas instituições financeiras e nas seguintes condições:
a) Entrada 30% ou 50% e o saldo financiado, em até 30 anos, com juros em média de 4.5% ao ano, dependendo do pacote. A taxa inicial será fixa nos primeiros cinco anos e depois reajustada anualmente;
b) O investidor deverá ser aprovado pelo banco e as condições podem variar em função da instituição financeira e do imóvel.
5- Como fazer para comprar um imóvel nos Estados Unidos usando ou não financiamento bancário?
Como estrangeiro, o processo de compra é relativamente simples. A burocracia acontece em todos os lugares, mas nos Estados Unidos é sistemática e com prazos rígidos. Não se faz negócios nos EUA sem a intermediação de um corretor, ao contrário do Brasil. Como estrangeiro, sugere-se realizar o processo por meio de uma assessoria jurídica, que poderá orientar o investidor sobre as questões jurídicas e, inclusive, na abertura de uma empresa para proteção do seu investimento.
6- Qual a documentação necessária para a compra à vista?
Cópia do Passaporte: páginas 1 e 2
Comprovante de endereço;
Prova do valor da compra por meio de cópia de extrato bancário ou demonstrativo de aplicação financeira.
7- Quais os documentos necessários para a compra financiada?
Cópia do Passaporte: páginas 1, 2, 3 e a do Visto;
Comprovante de residência;
Conta bancária nos Estados Unidos;
Carta do Contador;
Cópia dos dois últimos anos do imposto de renda, PF e PJ, neste último caso se houver;
Cópia dos três últimos extratos bancários;
Prova dos valores, isto é, do valor da entrada e mais 6 meses correspondentes às prestações do financiamento em conta ou aplicação bancária nos EUA.
Importante: Todos os documentos devem estar traduzidos para o idioma inglês, por um tradutor juramentado.
8- Como fazer para abrir uma conta nos Estados Unidos?
Cópia do passaporte;
Depósito de, no mínimo, US$ 100.
É preciso estar nos EUA pessoalmente para abrir a conta
9- A declaração de Imposto de Renda Pessoa Física serve como documento para comprovação de renda?
Sim, a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física é um documento aceito pelos bancos como comprovação de renda.
10 – Como calcular a metragem do imóvel em metros quadrados?
A medida métrica dos imóveis é apresentada em “square feet”, ou seja, para calcular o metro quadrado é só multiplicar o valor em “square feet” por 0.0929. Por exemplo, 1000SqFt X 0.0929 = 92,9 metros quadrados.
11- Depois de comprar o imóvel, pode-se alugar?
Sim, pode-se alugar por meio de uma imobiliária gestora para o imóvel. Ela ficará encarregada de angariar inquilinos, receber os aluguéis e fazer manutenção no imóvel. O custo para essa administração varia entre 10% a 15% do valor do aluguel. O retorno bruto para o proprietário varia entre 2% e 7% ao ano, dependendo do tipo de imóvel e sua localização.
12- Como proceder para morar nos Estados Unidos?
O visto mais viável e utilizado pelos brasileiros é o de investidor, conhecido como EB-5, e que permite aos empresários estrangeiros, que fazem um investimento em uma empresa dos EUA, obterem seus green cards para se tornarem residentes permanentes legais dos Estados Unidos. Os portadores de visto EB-5 podem viver e trabalhar nos EUA com o cônjuge e filhos solteiros, menores de 21 anos. Para consegui-lo, a regra geral é um investimento de US$ 500 mil ou US$ 1 milhão, conforme as regras dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos.
Porém, o investimento em um ou mais imóveis não se aplica. Os estrangeiros devem fazer um investimento de capital em uma entidade empresarial com fins lucrativos dos Estados Unidos. O montante de investimento necessário depende da localização e tipo de negócio que recebe o investimento. Em geral, o investimento de capital deve ser de US$ 1 milhão cotados ao preço do mercado atual americano. Os investimentos realizados em locais economicamente desfavorecidos, chamados de Áreas de Emprego Específicas (TEA), ou na área rural, podem exigir o patamar mais baixo de investimento, de US$ 500 mil. Investimentos do EB-5 têm que criar 10 vagas de trabalho em tempo integral nos EUA por, pelo menos, dois anos.
Esta é uma opção. Existem 51 tipos de vistos em duas categorias: imigratórios e não-imigratórios. São muitas opções para brasileiros e um consultor imigratório especializado pode direcionar a mais viável. É algo muito pessoal e uma consulta a um desses profissionais é muito produtiva.
