Judicialização: viveremos para ver o fim desse problema?

A quantidade de processos entre consumidores e empresas do setor de saúde é preocupante. Será que existe solução para isso?

Por: - 2 anos atrás

Fellipe Araujo

 

Um dos temas mais delicados da vida do ser humano é a saúde. Por isso, problemas de consumo relacionados a essa área são extremamente preocupantes. Por isso, o evento trouxe o painel “A judicialização na saúde: caminhos possíveis para reduzir conflitos no mais sensível dos temas”, que foi mediado por Caio Domeneghetti, advogado especialista no tema. Além disso, contou com José Cechin, diretor-executivo da Fenasaúde; Gisele Garuzi, ouvidora da Bradesco Seguros e Flávio Wanderley, diretor da Abramge.

Logo no início do painel, Domeneghetti aponta que existem altos custos relacionados ao aumento de processos contra empresas da área de saúde. Gisele, da Bradesco Seguros, aponta que “temos uma cultura da judicialização”. Assim, ela destaca que metade da população tem processos em tramitação na Justiça e isso está em outros âmbitos do mercado também. Para ela, então, precisamos ir alem dos números: prezar pela mediação, pela solução.

Existe um consenso entre os painelistas em relação à necessidade de informação e de diálogo. Questionados sobre a melhor solução para melhorar a questão da judicialização, inclusive, dois painelistas citam a importância do saber. “É preciso informar e ser mais justo nas decisões jurídicas pois, quando um consumidor ganha uma causa de forma injusta, o Judiciário passa uma mensagem errada para a sociedade”, argumenta Cechin, por exemplo.

Qualidade

Domeneghetti faz uma pergunta polêmica: “a judicialização tem relação com a falta de qualidade do serviço?”. Diante dessa questão, Gisele recorre à mesma importante solução: “A informação e a educação precisam fazer parte do sistema de saúde”, diz. Assim, ela aponta que não falta qualidade, mas falta a compreensão de que, por exemplo, uma medicação não autorizada pela Anvisa não pode ser liberada pela operadora.

Wanderley, por sua vez, aponta que é dada uma dimensão muito grande a alguns problemas pontuais. “Às vezes, ao ver que existe um único problema de grande dimensão, o consumidor acaba fazendo também uma reclamação”, diz. Para ele, a propaganda do problema é um incentivo às reclamações.

ANS

Cechin, por sua vez, também acredita que a relação entre judicialização e má qualidade não existe. “Não consta que tem havido piora. As reclamações da ANS tem diminuído”, afirma.

Domeneghetti aponta ainda que a burocratização realizada pela ANS piora a judicialização. “Não é preciso abolir a ANS, mas te que haver um diálogo maior entre operadoras e empresas”, afirma. “É preciso haver uma diretriz, mas precisamos tirar a burocracia do sistema de saúde, a agência precisa abrir mais as portas”.