O bloqueio do WhatsApp em debate no STF

O STF começou a discutir a constitucionalidade dos bloqueios judiciais de aplicativos de mensagens no país. De tão importante, o debate contou com a participação de um dos fundadores do WhatsApp

Por: - 2 anos atrás

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É possível que você não tenha ouvido a imprensa comentar sobre o assunto, mas o Supremo Tribunal Federal finalmente decidiu colocar em discussão um assunto que tem afetado a rotina de muitos brasileiros. Não, não é a política. O assunto é bloqueio judicial do WhatsApp, uma prática que se tornou recorrente no judiciário nos últimos anos.

No último dia 2, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e os ministros Rosa Weber e Edson Fachin deu início a primeira de duas audiências públicas sobre o tema. A segunda acontece hoje. Após esses debates, o assunto irá ao plenário do STF, onde os ministros (amparados nos argumentos expostos nas audiências) vão julgar e decidir de uma vez por todas se os bloqueios são ou não inconstitucionais.

Na primeira audiência, o assunto que dominou o debate foi à película criptografa que protege as mensagens enviadas pelos mensageiros. Embora isso pareça um debate distante sobre o bloqueio, a ideia foi discutir a flexibilização ou afrouxamento dessa criptografia em casos de investigação criminal – justamente o argumento que tem embasado os bloqueios. Esse afrouxamento permitiria o acesso à polícia, o que evitaria uma sanção da Justiça – no caso, o bloqueio do WhatsApp por determinação judicial.

Fundador do WhatsApp

Dentre as vozes presentes na primeira audiência, destaque para o engenheiro Brian Acton, um dos fundadores do WhatsApp ao lado de Jan Koun. Diante dos ministros, ele afirmou que é praticamente impossível interceptar conteúdo legível no mensageiro.

A afirmação preocupou representantes da Polícia Federal e da Procuradoria da República, que temem pelo aumento de crimes dentro desse ambiente “impenetrável”. Órgãos da sociedade civil organizada, caso do IDEC, também participam do debate e são contrários ao bloqueio. Eles argumentam que isso fere o direito do consumidor.

Seja como for, o bloqueio do WhatsApp e o resultado deve sair em breve.