Fidelidade sem prazo de validade

Programas de fidelidade caíram no gosto do brasileiro, mas um detalhe se tornou um desafio para esse tipo de serviço: o tempo para a reclamação do bônus. Um projeto de lei do Senado quer mudar isso

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Programas de fidelidade representam uma dessas ótimas vantagens para o consumidor, especialmente se você utiliza frequentemente o seu cartão de crédito. No entanto, uma das recorrentes queixas dos clientes diz respeito ao tempo para a utilização da bonificação, que muitas vezes é insuficiente para determinadas premiações. Agora, um senador está disposto a mudar essa situação.

Magno Malta (PR-ES) apresentou um projeto de lei do Senado que extingue o limite para utilização desses bônus aos participantes de programas de fidelidade. O assunto entrará na pauta da próxima reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que acontece na próxima quarta-feira (28).

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Além de estabelecer que as bonificações não possam ter prazo de validade, o PLS determina que o regulamento do programa deva ser previamente apresentado ao consumidor e qualquer mudança nas regras terá que ser informada aos clientes pelo menos 90 dias antes de entrarem em vigor.

Oneroso para o cliente

Em defesa do projeto, Malta afirma programas de fidelidade não constituem “mera liberalidade ou brinde concedido ao consumidor”, afirma. Segundo ele, há o estabelecimento de um negócio entre consumidor, que tem a expectativa de acumular bonificações, e fornecedor, que busca incentivar a fidelidade da sua base de clientes.

Ele ainda afirma que a fidelização não ocorre sem ônus ao cliente. “Trata-se se medida justa, especialmente se considerarmos que os pontos ou milhas são adquiridos de forma onerosa”, conclui.

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