Quanto as empresas gastam com processos na Justiça?

Empresas gastam bilhões de reais com processos na Justiça brasileira. Entenda como funciona um dos principais problemas do chamado Custo Brasil

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Juntos, os pugilistas Floyd Mayweather e Conor McGregor movimentaram mais de R$ 1 bilhão em um recente combate. Mas que nos ringues é motivo de comemoração, nos tribunais é sinônimo de preocupação. Quando empresas e clientes se enfrentam, o embate, além de desgastante para os dois lados, costuma culminar em um significativo e bilionário rombo nas finanças das companhias.

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Essa é a conclusão do estudo “Custo das empresas para litigar judicialmente”, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Embora a quarta edição do relatório com dados de 2016 ainda não tenha sido divulgada, o advogado Gilberto do Amaral, renomado jurista da área tributária e coordenador de pesquisa do IBPT antecipa um provável e estarrecedor resultado: estima-se que companhias de todos os portes tenham gastado cerca de R$ 140 bilhões em 2016 (1,7% do faturamento) para se defender.

Como funciona essa conta?

Por incrível que possa parecer, esse montante não inclui gastos com indenizações após a sentença do juiz. Ele se restringe ao custo da máquina para litigar na Justiça brasileira, ou seja, o pagamento de taxas, honorários de advogados e despesas com viagens.

De acordo com o último estudo, problemas entre clientes e empresas representaram, em 2014, 11,1% dos 25 mil processos analisados na pesquisa – cenário que deve se repetir no próximo levantamento. Nesse caso, o direito do consumidor só perde para o trabalhista e o civil. Apesar de desolador, o mesmo estudo mostra que o crescimento de ações na Justiça com base no direito do consumidor está desacelerando em relação a outros ramos do direito. Ou seja, esse tipo de demanda segue crescendo, mas em um ritmo menor em relação a anos anteriores. Prova disso é que, em 2012, a quantidade de processos judiciais entre empresas e clientes ocupava a primeira posição do ranking. Dois anos depois, esse tipo de conflito caiu para a terceira colocação.

Tá em juízo?

“Antes das redes sociais, muitas empresas diziam: ‘Ah! Tá em juízo? Ninguém se preocupa em discutir isso com a sociedade’. Isso mudou. Agora, clientes vão às redes sociais ou procuram Procons. Isso tem um prejuízo imediato para a marca e para os resultados da empresa”, afirma Amaral. Segundo ele, a desaceleração dos conflitos entre clientes e empresas não vai aliviar os gastos com a área jurídica. Pelo contrário. Amaral afirma que o crescimento será quase na mesma proporção dos estudos anteriores – ou até maior.

Os R$ 140 bilhões tomaram como base a diferença entre os estudos de 2012 e 2014: ou seja, R$ 15 bilhões. Em outras palavras, empresas gastaram com o seu jurídico R$ 110 bilhões em 2012 e R$ 125 bilhões em 2014. “Se houve um crescimento de 15 bilhões em dois anos, penso que teremos uma projeção parecida ou até superior na próxima pesquisa. Um dos motivos é o aumento do custo judicial, mas não é apenas isso”, diz o jurista. “Em 2015 e 2016, o faturamento das empresas cresceu menos do que o custo para litigar. Isso significa que, provavelmente, teremos um aumento no percentual do custo para judicializar das empresas, que deve ultrapassar 1,7% do faturamento”, disse.

Matéria originalmente publicada na revista Consumidor Moderno.




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