Black Fraude: promoções enganosas podem gerar multa de até R$ 9,5 milhões

Ministério da Justiça abre investigação para averiguar empresas após levantamento feito por jornal; Procon viu irregularidade em 52% dos locais visitados

Por: - 2 anos atrás

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A Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, decidiu abrir investigação após um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo, que acompanhou os preços de 719 produtos em sites de e-commerce ao longo do mês de outubro e identificou que 48% das promoções na Black Friday eram falsas.

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Segundo o Código de Defesa do Consumidor, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços é considerado uma prática abusiva.As multas podem chegar a R$ 9,5 milhões. “Vamos ver se há na documentação, provas que permitam instauração de procedimento sancionatório contra os responsáveis”, disse Arthur Rollo, secretário nacional do Consumidor.

Neste ranking negativo, Ponto Frio e Extra foram os campeões, com 68,3% e 65,3% de promoções falsas.

Procurada, a Via Varejo, responsável pela administração da Casas Bahia, Pontofrio e o e-commerce do Extra, disse em nota que “grande parte dos produtos pesquisados pelo veículo se tratou de ofertas que não faziam parte da promoção da data, inclusive considerando produtos vendidos por parceiros do marketplace (que não participaram da data promocional)”.

Com relação às promoções em lojas físicas, equipes do Procon de São Paulo visitaram 171 estabelecimentos em  13 cidades e constataram problemas em 89 deles — 52% do total.  As irregularidades mais encontradas foram ausência ou inadequação na informação de preços e descumprimento da oferta. O levantamento foi feito dias 23 e 24 de novembro.

As principais reclamações registradas pelos clientes foram: descontos falsos (25,86%), produto oferecido mesmo após o fim do estoque (R$25,41%), e mudança de preço ao finalizar a compra (22,71%).

A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério da Justiça, Ana Carolina Caram, recomenda que as pessoas desconfiem sempre de preços muito baixos. Segundo ela, sites fraudulentos costumam adotar essa estratégia e este tipo de golpe está entre os de mais difícil solução.