Quais os principais temas da defesa do consumidor em 2018?

Em entrevista à Consumidor Moderno, o secretário nacional do consumidor, Arthur Rollo, falou sobre a última Black Friday e até dos rumores de sua exoneração

Por: - 1 ano atrás

Divulgação/ Senacon

Os últimos dias de novembro foram bem desgastantes para o secretário nacional do consumidor, Arthur Rollo. Ele e os milhares de funcionários dos Procons de todo o Brasil realizaram uma operação para fiscalizar as ofertas da Black Friday, oferecidas tanto pelas lojas quanto no e-commerce. Rollo ainda teve que lidar com uma série de boatos, inclusive publicados na imprensa, de que ele teria sido exonerado.

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No fim, era tudo boato. Em entrevista a Consumidor Moderno, ele falou sobre a Black Friday, a suposta exoneração e até falou sobre as prioridades da defesa do consumidor para 2018.

Consumidor Moderno – Qual o balanço da Black Friday deste ano?

Arthur Rollo – Teremos um balanço da data comercial mais para frente, mas notamos  um aumento de no número de reclamações de e-commerces clonados. Parece que foi o problema da vez. Não que isso não tivesse acontecido em anos anteriores, mas clonaram e-commerces idôneos e chegaram a oferecer os mesmos produtos dessas lojas virtuais. No entanto, os preços eram bem inferiores e, claro, tudo não passava de uma fraude. Eles queriam apenas a informação do cartão de crédito do consumidor.

CM – Qual o balanço da sua gestão em 2017?

Rollo – Avançamos na defesa do consumidor. Conseguimos aproximar a Senacon do Superior Tribunal de Justiça, e do Congresso Nacional, principalmente da Câmara dos Deputados. Além disso, tivemos importantes diálogos com as empresas. Tudo o que fizemos não foi pensando em punição pura e simples. Oferecemos orientação e estimulamos as boas práticas de relacionamento com o cliente.

CM – Bom, mas nem tudo foram boas notícias. Na véspera da Black Friday surgiu a notícia de que o senhor teria sido exonerado. O que aconteceu?

 Rollo – Eu ouvi rumores. O fato é: eu não pedi para sair e não houve a minha exoneração, mesmo porque estou aqui falando com você e sentado na minha cadeira. Eu estou aqui dialogando com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, e também com o presidente, Michel Temer. Houve realmente essa notícia, mas ela não se concretizou. Mas agora de onde partiu a notícia? Eu não tenho condição de te dizer. No fim, eu diria que tudo isso acabou repercutindo positivamente. Eu recebi manifestações de união do sistema nacional do consumidor e serei recebido até mesmo pelo presidente (a reunião aconteceu no último dia 7 de dezembro). Isso acabou me ajudando. Parece que foi a primeira vez que o Sistema Nacional do Consumidor foi recebido pela presidência da República.

CM – Surgiram até mesmo rumores do nome do substituto para o lugar do senhor. Seria o advogado mineiro João Luiz Martins de Oliveira, hoje assessor do ministro Torquato Jardim. Soube disso?

Rollo – Eu li na imprensa. Eu tenho um diálogo com o João e ele não conversou sobre isso comigo. Sinceramente, eu não sei de nada. Eu tenho contato com o João, que é assessor parlamentar do ministro. Eu não sabia que ele tinha a pretensão de vir para a secretaria nacional do consumidor. Até desconheço que ele tenha alguma incursão no direito do consumidor. Até onde eu sei ele exercia cargos políticos.

CM – E quais os assuntos mais importantes para a defesa do consumidor no próximo ano?

Rollo – A minha preocupação maior é não retroceder no direito do consumidor. Uma pauta importante, que eu vou tentar conversar com o presidente da República, é a revisão do decreto do SAC. A ideia era colocar isso em discussão até o final do ano na mão da Casa Civil. Não deu certo. Além disso, queremos discutir o tema do distrato (cancelamento) imobiliário e a revisão da lei dos Planos de Saúde.

CM – E o senhor já decidiu como será esse decreto do SAC?

Rollo – Recebi várias sugestões, que agora preciso compilar. Preciso incluir até mesmo as sugestões dos setores. Feito isso, irei produzir uma minuta preliminar e depois irei circular entre as empresas Quero ouvir as opiniões dos setores envolvidos, as agências nacionais para, enfim, ver se a versão final será aprovado pelo presidente.