Governo britânico estaria preparando uma lei contra o ódio na internet

Essa possibilidade foi levantada pela mídia estrangeira e seria uma resposta ao “progresso lento” contra o discurso de ódio crescente na internet

Por: - 2 meses atrás

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Nos últimos meses, o governo britânico tem sinalizado com a possibilidade de criar uma lei orientada ao combate do discurso de ódio, racismo, fanatismo, extremismo político e misoginia na internet. E para que a lei “pegasse”, a ideia é responsabilizar nada menos que o Facebook e as outras redes sociais.

Essa possibilidade foi levantada pelo Buzzfeed News e a notícia foi repercutida em outros sites, caso do The Futurism. Em linhas gerais, a reportagem afirma que o discurso de ódio continua a florescer na internet, mesmo diante dos alegados esforços do Facebook e outras redes sociais de combate a esse tipo de prática.

Pensando nisso, o Home Office (órgão ministerial britânico responsável pela imigração, segurança e também pela lei e ordem) e o Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esportes (da sigla em inglês DCMS) – um departamento responsável pela internet – está elaborando um plano de regulamentação que tornariam  as redes sociais legalmente responsáveis por todo o tipo de conteúdo hospedado nesses espaços.

Em um comunicado ao Futurism, o DCMS diz que “incentivou principalmente as empresas de internet a agir voluntariamente”. Mas o progresso tem sido muito lento e, por esse motivo, o órgão planeja intervir com “intervenção estatutária”.

Detalhes

Detalhes sobre o plano do DCMS são escassos. O Buzzfeed, no entanto, afirma que a legislação teria duas partes: introduziria o chamado tempo de espera ou um prazo para que a plataforma eliminasse o discurso de ódio. A outra parte seria a padronização da verificação de idade para usuários do Facebook, Twitter e Instagram.

Por que o governo deveria intervir? As plataformas da Internet já estão tentando limitar o discurso de ódio por conta própria. O Facebook removeu mais de 2,5 milhões de mensagens de ódio e “conteúdo violento”  somente no primeiro trimestre deste ano, de acordo com um post no blog do Facebook  publicado em maio.