Empresas gastaram mais de 157 bilhões com ações na Justiça, diz estudo

O levantamento foi produzido pelo escritório Amaral, Yazbek Advogados e mostrou ainda outro número preocupante: o potencial de gastos em discussão na Justiça seria quase do tamanho do PIB brasileiro

Por: - 1 mês atrás

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Um levantamento produzido pelo escritório Amaral, Yazbek Advogados mostrou o tamanho do gasto das empresas  com com ações judiciais. Os números impressionam: estima-se que a somatória de despesas tenha rompido a barreira dos R$157 bilhões no ano de 2016 – um aumento de 10,48% na comparação com o ano anterior, que registrou R$ 142,45 bilhões. Pior: por pouco, a somatória de todos os processo judiciais das companhias em tramitação não foi igual ao PIB brasileiro daquele ano.

“É uma pequena fortuna que poderia movimentar a economia e servir a um bem maior, caso a burocracia fosse menor e o Estado mais célere no que tange a conflitos que seguem a via judicial e extrajudicial”, diz o advogado, sócio da Amaral, Yazbek e coordenador do estudo, Gilberto Luiz do Amaral.

Segundo o levantamento, os mais de R$ 157 bilhões pagos pelas empresas estão relacionados a somatória dos 65,16 milhões de processos envolvendo empresas – ou 81,5% do total de processos em discussão no Judiciário brasileiro em 2016. Segundo os números do relatório Justiça em Números de 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total de ações daquele ano foi de 79,7 milhões de processos – o dado não inclui o número de processos encerrados em 2016.

53,47% dos processos atingem grandes empresas

Outro dado coletado no levantamento foi o custo médio por ação para cada empresa. De acordo com o estudo, esse valor seria de R$ 94 mil, o que inclui o pagamento de dano moral. Além disso, o levantamento mostrou que 53,47% das ações envolvem grandes empresas, tais como bancos e teles.

“Vemos um crescimento a cada ano. Na primeira edição do estudo, que analisou dados entre 2012 e 2014, verificamos pouco mais de 53 milhões de processos envolvendo empresas. Em 2015, esse total pulou para 60,84 milhões. Já em 2016 notamos um aumento de mais de 7%/ano no número de ações judiciais”, explica Amaral.

Custas judiciais

Em 2016, somente as custas judiciais e extrajudiciais, tais como o pagamento de guias de recolhimento de taxas, representaram um valor gasto de R$39 bilhões – ou coletados pelos órgãos da justiça ou outros órgãos do Estado. “O custo é alto, principalmente para as pequenas empresas. Em 2016, 2,08% de seu faturamento foram comprometidos com o pagamento de despesas para ajuizamento ou manutenção dos processos”.

Potencial de dano

Outro dado importante coletado pelo estudo mostra o potencial de dano às empresas brasileiras, caso todos os casos fossem julgados e os valores tivessem que ser pagos. O levantamento mostra que o total seria de R$6,12 trilhões, um número quase idêntico ao PIB de 2016: R$6,3 trilhões.

Hoje, o assunto que mais demanda o judiciário são as trabalhistas e as de natureza civil (contratos, obrigações e indenizações).

Principais resultados da pesquisa

– As empresas são responsáveis por 81,5% do volume de ações judiciais em trâmite;

– Os custos para litigar judicialmente envolvem: custas judiciais e extrajudiciais, honorários advocatícios, perícias, multas e encargos legais na condenação, viagens e hospedagens, pessoal, sistemas e consultoria para controle dos processos;

– As empresas gastaram R$ 142,45 bilhões para manter e ajuizar novos processos em 2015. Em 2016, o gasto total foi de R$ 157,38 bilhões, o que representa um aumento de 10,48%;

– Deste total gasto, as grandes empresas são responsáveis por 69,81%, as médias empresas por 21,51% e as micro e pequenas empresas por 8,68%;

– Estão em trâmite no Poder Judiciário 65,16 milhões de processos envolvendo as empresas. Em 2015 eram 60,84 milhões, sendo que as grandes empresas são responsáveis por 53,47% do total. Já as médias ficaram com 24,37% dessa parcela,  e as micro e pequenas empresas com 22,16%;

– Em média, os custos para litigar comprometem 1,95% do faturamento das empresas. Considerando apenas as micro e pequenas empresas, esse percentual foi de 2,08% do seu faturamento. Entre as as médias, a fração ficou em  1,90%. Já as grandes empresas o total de gasto com o judiciário representa 1,95% do seu faturamento;

– Os processos judiciais das empresas em trâmite somam R$ 6,12 trilhões, sendo que as micros e pequenas são responsáveis por R$ 212,53 bilhões (3,47%), as médias empresas por R$ 1,07 trilhão (17,48%) e as grandes empresas por R$ 4,84 trilhões (79,05%);

– Cada processo judicial envolve em média o valor de R$ 93.999,08; – A quantidade média anual de processos por empresa é de 6,57, sendo que cada uma das micros e pequenas empresas tem em média 1,85 processos, cada média empresa tem 8,51 e cada grande empresa tem em média 152,17 processos;