Ausência de licença para antena faz SP perder R$ 600 milhões

O levantamento foi produzido pelo SindiTelebrasil, entidade que representa as empresas de telecomunicações. O setor quer a aprovação de nova lei municipal

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O sinal está ruim no seu bairro ou dentro do Metrô? Se você fizer a pergunta para as empresas do setor de telecomunicações, é provável que a resposta seja a falta de antenas para celular – um problema que está chamando a atenção das companhias e do próprio poder público.  E um recente comunicado do sindicato patronal do setor deixa claro essa preocupação.

Em um recente manifesto do Sindicato Nacional das Empresas das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) reacendeu o debate sobre a instalação (ou não) de antenas que ampliem a cobertura dos sinais dos celulares – o que, evidentemente, inclui a internet.

Nesse comunicado, a entidade cita o caso de São Paulo. As prestadoras de serviços de celular e internet móvel já têm prontos 1,2 mil pedidos de licenças para a instalação de antenas na cidade de São Paulo e que aguardam a aprovação de uma projeto apelidado de Lei de Antenas – parado há mais de um ano na Câmara Municipal. A instalação de novas antenas, de acordo com o SindiTelebrasil, pode representar um investimento imediato no município de R$ 600 milhões – dinheiro direta e indiretamente empregado na instalação de antenas – e geração de cerca de 13 mil empregos.

“Enquanto o mundo fala em cidades inteligentes, Internet das Coisas e 5G, a cidade de São Paulo está amarrada a uma legislação antiga, de 2004, de uma época em que a tecnologia ainda era o 2G e pouco se usava a internet móvel. Hoje, todos querem mobilidade e fazem um uso intenso do celular para várias atividades do dia a dia. Segundo a pesquisa PNAD, do IBGE, 96% dos internautas brasileiros usam o celular e consultam seus aparelhos 78 vezes por dia”, informa o comunicado.

Cobertura 5G

Ainda de acordo com o comunicado, a lei atual é um empecilho para a instalação de antenas para celular – o que, supostamente, não ocorre há dois anos em São Paulo. Esses 1.200 novos pedidos, que equivalem à quantidade de antenas atualmente existente nas cidades de Campinas, Santos e Ribeirão Preto, se somarão a outros 700 que estão parados na Prefeitura.

“A aprovação da nova lei é essencial não só para a expansão da cobertura, mas para a oferta de serviços inteligentes no município, como a Internet das Coisas, que terá papel preponderante nas áreas de segurança, mobilidade urbana, controle de iluminação pública, saúde e educação. Sem a lei, a adoção da nova tecnologia de 5G para os serviços móveis ficará comprometida, já que o 5G vai exigir um número de antenas cinco vezes maior que o 4G”.

Aumento de tráfego

Hoje, de acordo com a entidade, a instalação de novas antenas ajudaria a prestação dos serviços atual, que já estaria enfrentando dificuldades. No Brasil, estima-se que no intervalo entre 2016 e 2021, o tráfego de dados móveis em smartphones deve crescer 12 vezes.

A entidade afirma que a legislação paulistana coloca o município como o segundo pior do País – entre as 100 maiores cidades brasileiras em população – para licenciamento de infraestrutura, segundo o Ranking das Cidades Amigas da Internet, da consultoria Teleco. Entre os maiores problemas estão a burocracia, o tratamento das instalações como edificações, a exigência desnecessária de laudos, estudos e documentos, a necessidade de regularidade dos locais de instalação (habite-se) e prazo longo de licenciamento. Na periferia é ainda mais difícil cumprir as exigências, fazendo com essas áreas sejam as mais prejudicadas pois é praticamente impossível encontrar terrenos na periferia com as exigências atuais.