Empresa de telefonia é condenada a pagar R$ 50 milhões por derrubar ligação

A justiça condenou uma empresa de telecomunicações a pagar o valor de R$ 50 milhões por supostamente derrubar (de propósito) as ligações dos consumidores

Por: - 3 semanas atrás

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A empresa TIM foi condenada a pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões de indenização por supostamente derrubar intencionalmente as ligações de consumidores, forçando-os a fazer uma nova chamada. Ao decisão é da  5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

De acordo com a Justiça, a empresa teria derrubado ligações do plano Infinity, que prometia ligações ilimitadas ao custo fixo de R$ 0,25 pelo primeiro minuto. Porém, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal, as ligações eram interrompidas propositadamente após 1h20 de duração.

Problema técnico

O site Consultor Jurídico informou que o MP-DF identificou um problema técnico do plano, que teria sido confirmado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a reportagem, o plano sobrecarregaria o sistema e, dessa forma, o Infinity precisaria ser desligado quatro vezes mais que os outros planos da mesma operadora.

A Anatel chegou inclusive a abrir dois procedimentos para apurar a prática denunciada. No primeiro, foi constatado que as ligações caíam por má qualidade de serviço. Porém, no segundo procedimento, a Anatel identificou a derrubada das chamadas por ação deliberada da TIM entre novembro de 2010 e março de 2011. Ainda cabe recurso.

Com informações do Conjur