A troca de acusações entre Procon SP e Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor e o Procon SP protagonizaram mais um episódio sobre a polêmica cartilha que confere apelidos pejorativos para o cliente

Por: - 2 semanas atrás

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Uma mensagem enviada pela Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), Ana Vasconcellos, elevou o tom da voz da recente discussão entre a pasta e a ProconsBrasil – entidade que representa diversos órgãos de defesa do consumidor. O motivo, como se sabe, foi a divulgação de uma cartilha de treinamento, desenvolvido por Ana, e que confere apelidos para os chamados consumidores mais difíceis (VEJA AQUI). Uma das acusações de Ana é que o material criticado pelo presidente da entidade ProconsBrasil e diretor da Fundação Procon São Paulo, Paulo Miguel, já foi usado no treinamento de funcionários do Procon. E não apenas isso: esse teria sido o primeiro documento do gênero dentro do órgão de defesa do consumidor. A Fundação rebateu as acusações e sugeriu a demissão de Ana.

A mensagem de Ana foi enviada por WhatsApp para diversas pessoas, inclusive para a reportagem da Consumidor Moderno. Entre outros assuntos, a secretária afirma que produziu o documento durante a sua passagem no Procon Paulista em resposta à inexistência de uma cartilha para o treinamento de novos funcionários.

“Na época, entreguei para a coordenadora (do Procon SP), hoje falecida, mas não obtive retorno do setor e eles não quiseram me devolver o curso. Na Senacon, eu adaptei o material, retirando todo o histórico do Procon SP e outras partes que só diziam respeito aquele órgão. O material foi entregue para imprensa e alguns dirigentes causaram grandes levantes contra o material e a Senacon”, disse a mensagem de Ana, que afirma que um dos ofensores é Paulo Miguel, do ProconsBrasil.

Em outro trecho, Ana explica que a cartilha foi usada no treinamento de uma suposta funcionária do Procon SP identificada como Andreia Ferreira Cirillo. O treinamento teria ocorrido em uma unidade do Senac dentro do Poupatempo Largo Treze de Maio, na zona sul de São Paulo. “Uma funcionária recém-contratada deu um depoimento dizendo que, quando de sua contratação, o Procon SP realizou o curso pago e o material utilizado foi (justamente) o meu. É a cartilha, igualzinha. Isso comprova a intenção de denegrir a Senacon”.

Além da mensagem de texto, Ana enviou uma foto com a mensagem de Andreia publicada em um sistema de comunicação interno dos Procons. Diz o texto: “Uma observação sobre o fato: quando entrei no PROCON fiz um treinamento pelo Poupatempo no SENAC Largo Treze e o material do tal ‘treinamento’ era justamente essa cartilha. Só fui porque disseram que era obrigada e porque já estava pago pelo governo do estado. Na época ninguém do PROCON ou do Poupatempo questionou a tipificação discriminatória da apostila”, afirma.

O lado do Procon São Paulo

A Consumidor Moderno encaminhou a mensagem de Ana para o Procon São Paulo, que se posicionou sobre o assunto.

A Fundação confrontou diversos pontos da acusação, dentre eles a afirmação da secretária de que não apenas produziu, mas fez o documento porque não havia outro material para o treinamento de funcionários. Em resposta, a Fundação afirma que não há registros da existência de que o material mencionado por Ana tenha sido usado no treinamento interno. Por outro lado, a Fundação admite que recebeu um material da secretária em 2011.

“A Coordenadora de Recursos Humanos (CRH) desta Fundação responde pelas atividades do setor desde 1999 e, quanto à afirmação (entregou a cartilha), tem-se que a senhora Ana Lucia Vasconcelos, em 2011, entregou ao diretor executivo da época “um material de treinamento”, que foi remetido para o conhecimento da área de recursos humanos, mas nunca foi utilizado por não ter sido considerado inapropriado. No mais, a alegação de suposta falta de retorno e/ou devolução do material é novidade para a instituição, pois como mencionado, não há protocolo, projeto ou qualquer tipo de formalização, mas sim a entrega voluntária e informal de um material semelhante ao divulgado”.

A Fundação Procon SP também rebateu a acusação da falta de uma cartilha. Ana Vasconcelos na Fundação, que é  ex-funcionária do órgão paulista, passou por treinamento. “A servidora Ana Lucia passou a integrar o quadro de funcionários desta Fundação em 02/02/2009, ocasião em que foi recepcionada com um curso de integração de 5 dias, ministrado por equipes compostas por gestores de todas as áreas de atuação desta Fundação. Portanto, é falsa a afirmação de que a fundação não tinha “nada para recepção dos funcionários”.

Funcionária

Outro ponto rebatido pela Fundação foi a afirmação de uma funcionária do Procon SP supostamente submetida a um treinamento a partir da cartilha desenvolvida pela secretária.  A Fundação confirmou que Andreia é funcionária e que ingressou na função no dia 2 de abril de 2009. Essa data de ingresso, segundo o Procon, já contraria a afirmação de que ela foi contratada “recentemente”. A reportagem da Consumidor Moderno solicitou uma entrevista com a funcionária do Procon SP para falar sobre o assunto, no entanto ela não foi autorizada a falar sobre o assunto.

Sobre a afirmação de Andreia sobre o curso e a cartilha, o Procon negou que ela tenha recebido um treinamento a partir da cartilha de Ana. Segundo a Fundação, o treinamento foi aplicado no SENAC, mais especificamente no Poupatempo, e todos os servidores públicos que desenvolvem atividades de atendimento ao consumidor são submetidos esse treinamento. Andreia foi submetida a esse treinamento e usou uma cartilha chamada “O desafio de manter o padrão de qualidade – atendentes Poupatempo” – um documento diferente da afirmação da funcionária.

“Mais uma vez, apresenta-se inverídica a afirmação de que foi utilizado o material da secretária, pois o treinamento do Poupatempo ocorreu em 2009 e a ‘pseudoproposta’ de material apresentada à diretoria executiva nunca foi utilizada e mais: ele foi apresentado em 2011. Isso evidencia que não poderia se tratar de mesmo material”, afirma a carta do Procon SP.

A reportagem solicitou um posicionamento da secretária para falar sobre o uso dessa cartilha no treinamento de funcionários dos Procons de São Paulo. Em resposta, a secretária disse apenas: “Não houve curso. Não posso avaliar (a afirmação). A funcionária que afirmou”, disse Ana em troca de mensagens com a reportagem.

Demissão?

No fim da carta, Paulo Miguel, diretor do Procon São Paulo e presidente da ProconsBrasil, parece sugerir ao Ministro da Justiça, Torquato Jardim, a demissão de Ana.

“Nesse sentido, Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, entendemos que a senhora Ana Lúcia Kenickel Vasconcelos não está apta a ocupar a cadeira de Secretária Nacional do Consumidor e aguardamos providências”, conclui a carta.

A Consumidor Moderno entrou em contato com o Ministério da Justiça para falar sobre o ofício enviado ao ministro e com cópia até mesmo para o presidente da República, Michel Temer. No entanto, até o fechamento dessa matéria, o órgão não se manifestou sobre o assunto.