Nos últimos meses, diversas mudanças têm acontecido para tentar diminuir a contaminação do coronavírus no Brasil. No entanto, muitas ações não tiveram resultado positivo e o que se vê, infelizmente, é o número de casos aumentando, dia após dia. O transporte público é um dos locais que mais preocupa a população brasileira, principalmente, pela falta de condições de distanciamento. Medidas como a redução na circulação de ônibus, trens e metrôs, foram anunciadas, mas as lotações continuam acontecendo e não acompanham a demanda de passageiros.

A Consumidor Moderno conversou com Rafael Calabria, coordenador do programa de mobilidade urbana do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), que orientou sobre o assunto e explicou qual a melhor medida para aumentar a segurança. Segundo o especialista, “a lotação contraria frontalmente as recomendações de distanciamento social, e impacta principalmente a população de mais baixa renda e mais vulnerável, que são a maioria dos usuários de transportes públicos nas cidades.”

Para ele, o ajuste da frota é o ponto mais importante no momento e pode ser a solução para quem necessita usar os veículos com frequência. “O órgão de transporte deve ajustar a frota e a quantidade de viagens necessárias para garantir que não tenha lotações nos ônibus. É preciso prever uma frequência relativamente maior do que tínhamos antes da pandemia, quando as lotações já eram muito frequentes”, ressalta Calabria.

Riscos no transporte público durante a pandemia

CONSUMIDOR MODERNO: A Prefeitura da cidade de São Paulo orientou que os ônibus na capital só circulem com passageiros sentados, para evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus, mas o que temos visto nos últimos dias são os veículos cheios. Quais são os riscos desta situação ?

RAFAEL CALABRIA: A lotação contraria frontalmente as recomendações de distanciamento social, e impacta principalmente a população de mais baixa renda e mais vulnerável que são a maioria dos usuários de transportes públicos nas cidades. Ainda, quanto mais longe a pessoa morar, e mais tempo passar no transporte, mais ela estará exposta ao contágio. É um problema que tem um impacto muito desigual, prejudicando mais as populações mais periféricas.

CM: Você sabe como está acontecendo o processo de higienização e limpeza nos transportes públicos e estações de embarque? Os cuidados são suficientes para quem utiliza os espaços?

RC: Os órgãos de transportes tem ampliado a limpeza, e alguns anunciado a limpeza em cada viagem, o que é importante. Mas com a quantidade de usuários e o sobe e desce constante de pessoas, a limpeza não é suficiente. É preciso manter os ônibus em quantidades suficientes para garantir que não tenha aglomeração.

CM: A falta de condições de distanciamento no transporte público tem sido extremamente questionada pela população. Como as pessoas podem fazer exigências para melhorar a situação? Quem e como elas devem questionar?

RC: É importante que elas não tolerem as aglomerações. Sempre que encontrarem ônibus lotados e se sentirem inseguras devem reclamar ao órgão de transporte que está usando, seja municipal ou intermunicipal.

CM:Você acredita que não há veículos suficientes para atender a demanda de passageiros ? Como ajustar a frota com à necessidade da população ?

RC: O ajuste da frota é realmente o ponto mais importante agora. O órgão de transporte deve ajustar a frota e a quantidade de viagens necessárias para garantir que não tenha lotações nos ônibus. É preciso prever uma frequência relativamente maior do que tínhamos antes da pandemia, quando as lotações já eram muito frequentes. Agora que a demanda está bem baixa, pode ser que a oferta possa diminuir, mas a proporção de ônibus por passageiros deve ser muito maior do que no ‘antigo normal’.

Existem dados para que os órgãos de trânsito possam fazer esse cálculo. Todos conseguem avaliar a demanda pela bilhetagem, e algumas cidades já contam com GPS e registro de GPS da bilhetagem, como São Paulo. Nestas cidades dá para fazer uma análise muito precisa, praticamente por hora, e oferecer um serviço adequado. Outro elemento que é ignorado é a participação e escuta dos usuários. A crítica, avaliação e reclamação deles poderia ajudar o órgão a entender onde há mais demanda, e onde ainda precisa melhorar. Falta muita vontade política para coordenar este serviço com a avaliação do usuário e a qualidade que ele precisa.

CM: E sobre os motoristas dos transportes, como eles devem reagir? Eles podem pedir ou orientar para um passageiro não entrar durante o trajeto?

RC: Não deve ser responsabilidade do motorista. É responsabilidade do órgão de transporte ajustar a frota necessária para evitar que não tenha lotações. O motorista não tem poder para tentar tomar decisões que possam irritar e impactar os direitos dos usuários, o que poderia levar a confusões e desentendimentos. Isso seria o poder público transferindo sua responsabilidade para um simples trabalhador.

CM: Adianta dar a recomendação ou até criar uma lei se não existir ampliação da frota e fiscalização?

RC: A recomendação é importante para ser usada como um termômetro do serviço prestado. Se houver muitos ônibus com pessoas em pé, o órgão de transporte está falhando. Como uma avaliação do resultado, tentar corrigir o problema por aqui é inverter a lógica.

CM: Qual a melhor solução para que as pessoas que necessitam se locomover possam ter segurança em meio à pandemia? Há algo em que empresas privadas possam ajudar?

RC: Na busca da solução, o mais urgente é o órgão de transportes estar atento à todas as mudanças de demanda dos usuários. Há uma queda de uso, pois as pessoas estão em casa, mas essa queda é muito variável. Nas periferias caiu menos. Quem trabalha em atividades mais informacionais pode ficar mais em casa. Já a vida das mulheres que costumam acumular atividades de compras e de cuidado dos filhos foi mais impactada. O planejamento do sistema deve ficar atento a estas mudanças, e além dos dados, ter um bom canal de reclamação e de escuta dos usuários é fundamental.

Existem várias ações que as empresas podem buscar. É possível variar os horários para evitar a lotação nos horários mais concentrados, distribuindo os usuários em horários mais vazios. As empresas também precisam adotar soluções e cuidados para os trabalhadores que moram mais longe ou estão no grupo de risco, estendendo ao máximo as possibilidades de trabalho remoto.

CM: As soluções também podem ser aplicadas na periferia?

RC: A periferia é de fato o local mais afetado e que precisa de mais atenção e investimentos. Pela desigualdade econômica, informalidade e falta de um auxílio financeiro adequado, as pessoas na periferia são obrigadas a se deslocarem mais. Na periferia costuma haver menos opções de transportes, menos metrô e normalmente as pessoas dependem de uma linha que liga o bairro dela até um terminal mais central. Com isso os órgãos de trânsito precisam ficar muito atentos à ocupação do ônibus nas periferias, às mudanças de deslocamentos que ocorreram nesse período e até à limpeza dos pontos e espaços públicos. Esta medida seria parte de uma necessária mudança que precisamos adotar para distribuir melhor o orçamento e o focar as políticas públicas nas periferias das cidades.

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