Defesa do consumidor 2.0: como fazer a sua reclamação on-line nos procons estaduais

Há formas de reivindicar seus direitos de consumidor através de plataformas digitais em todos os estados; veja como funciona

Crédito: Unsplash

Certamente você já adquiriu um produto ou contratou algum serviço e posteriormente viu que não se tratava exatamente do que foi prometido. Em casos como esse, ou qualquer outra situação em que seja necessário recorrer a alguma orientação ou amparo legal, é possível abrir reclamação nos Procons de todos os estados.

Desde o início da pandemia, o número de queixas aumentou substancialmente na maioria dos órgãos de defesa do consumidor — principalmente em se tratando de queixas relacionadas a compras online, modalidade que ganhou corpo devido ao risco de contágio por Covid-19 e  às medidas de isolamento social

E os dados mostram que as empresas não se mostraram totalmente prontas para atender o aumento da demanda eletrônica. A título de exemplo, o Procon-SP registrou um aumento de 285% nas reclamações contra compras online de 2019 para 2020.

Como a diminuição da burocracia e a rapidez na resolução do problema são demandas fundamentais na maioria das situações, é importante saber que os Procons possuem atendimento online em todos os estados. Com exceção do Distrito Federal, saiba como realizar uma reclamação sem sair de casa:

Acre

O Procon – AC oferece atendimento online através do site. Para abrir um chamado, basta clicar em “Atendimento” e dar seguimento aos procedimentos solicitados. Por e-mail, envie sua reclamação para procon.acre@ac.gov.br. Também há a possibilidade do atendimento presencial, e pelo telefone (68) 3223-7000

Alagoas

Em Alagoas, você pode fazer sua denúncia ou reclamação através do site do Procon -AL ou presencialmente, nos endereços listados no link;

Amapá

O Procon-AP oferece um “Fale conosco” no site, no qual você pode enviar denúncias, tirar dúvidas ou fazer reclamações;

Amazonas

No Amazonas, o Procon-AM oferece atendimento por meio do WhatsApp (92) 98842-3030; e através do site.

Bahia

O Procon-BA disponibiliza um formulário online para ser preenchido com sua solicitação, além do e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e do aplicativo Procon BA Mobile;

Ceará

As denúncias e reclamações ao Procon – CE podem ser feitas através do site do Sindec, no qual o usuário pode acompanhar também as solicitações feitas presencialmente;

Distrito Federal

O Procon-DF recebe solicitações ou reclamações através do site. Lá, é possível, também, acompanhar o andamento de reclamações feitas presencialmente;

Espírito Santo

O consumidor pode relatar suas solicitações ou reclamações ao Procon-ES através do site na seção de atendimento online ou preenchendo o formulário disponível na internet;

Goiás

Você pode acessar o site da plataforma web do Procon-GO para enviar sua solicitação, que pode também ser feita de forma anônima;

Maranhão

O Procon-MA recebe as denúncias e reclamações em seu site, além de permitir o agendamento online nas unidades de atendimento presencial listadas no link;

Mato Grosso

O Procon-MT informa em seu site que o consumidor precisa entrar no Portal do Consumidor para fazer o registro de sua solicitação online;

Mato Grosso do Sul

O Consumidor do MS que deseja enviar sua solicitação ou reclamação ao Procon-MS  pode acessar o formulário online e fazer o registro;

Minas Gerais

Em Minas Gerais, é possível registrar as reclamações através do site do Procon-MG, preenchendo o formulário online e manifestando sua solicitação;

Pará

O Procon – PA recebe denúncias e reclamações por WhatsApp, através do número (91) 99230-0151 ou pelo e-mail atendeprocon01@procon.pa.gov.br;

Paraíba

Na Paraíba, é possível enviar suas solicitações ao Procon-PB através de formulário online ou por WhatsApp: (83) 98618-833;

Paraná

O Procon-PR também conta com um formulário online. Basta o consumidor preencher com as informações para registrar sua reclamação;

Pernambuco

Em Pernambuco, você pode enviar suas reclamações ou solicitações para o Procon – PE por WhatsApp, através do número (81) 3181-7000 ou através do e-mail denuncia@procon.pe.gov.br;

Piauí

O atendimento no Procon – PI é feito através de WhatsApp, pelos números: (86) 9 8162-8247, (86) 9 8190-7983, (86) 9 8195-5177 e (86) 9 8122-4746 ou por e-mail, no qual você deve enviar sua solicitação: atendimentoprocon@mppi.mp.br;

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o Procon – RJ registra as reclamações através do site online e realiza agendamentos via WhatsApp: (21) 99374-1505;

Rio Grande do Norte

O Procon-RN orienta que os consumidores façam suas reclamações através do Portal do Consumidor;

Rio Grande do Sul: O Procon – RS oferece atendimento online através do seu site, na seção “Serviços e informações”;

Rio Grande do Sul

O Procon-RS possui apenas atendimento presencial. Há um atendimento on-line apenas para as cidades gúchas sem unidades dos Procons. Para esses casos, o atendimento é pelo site.

Rondônia

Em Rondônia, o consumidor pode acessar a plataforma de denúncias online, disponível no site do Procon-RO.

Roraima

O Procon – RR recebe denúncias via WhatsApp e ligação, através do número (95) 98401-9465;

Santa Catarina

Em Santa Catarina, o consumidor pode acessar o cadastro de reclamações ou realizar a solicitação via Portal do Consumidor;

São Paulo

Em São Paulo, o consumidor pode acessar o site de atendimento virtual para enviar sua solicitação ao Procon – SP, o que requer um cadastro feito no primeiro acesso;

Sergipe

O consumidor pode registrar sua reclamação ao Procon – SE ao acessar o site, na seção “Reclamação online”;

Tocantins

O Procon – TO disponibiliza um site para reclamações online, no qual basta preencher o formulário e enviar as informações solicitadas.

Portal do Consumidor

Além da possibilidade de abrir uma reclamação em cada estado, o consumidor que se sentir lesado pode recorrer ao Portal do Consumidor, um serviço do governo federal que faz uma intermediação entre o usuário e as empresas participantes cadastradas no site.

Caso a empresa faça parte do cadastro, o usuário tem 10 dias para obter resposta e 20 para informar se o problema foi ou não solucionado.

De acordo com informações do próprio serviço, é recomendado que você tente buscar a solução primeiro no portal e, em caso de insucesso, acione o Procon do seu estado.


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