Em que passo estamos de usar os passaportes digitais de saúde?

Diversas companhias aéreas já estão adotando aplicativos para o passageiro comprovar a vacinação contra Covid-19

Em que passo estamos de usar os passaportes digitais de saúde?

Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, os planos de viajar para fora do país a lazer ficam mais próximos e, para agilizar a liberação de viagens internacionais, algumas companhias aéreas já estão apostando nos chamados passaportes digitais de saúde. Eles são certificados digitais de imunização e o objetivo inicial é conter todas as informações do passageiro em relação à Covid-19, como vacinação e resultados de testes.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), no entanto, desaconselha a exigência de prova de vacinação contra Covid-19 em viagens internacionais. O Comitê de Emergência da OMS reforçou esse posicionamento no dia 15 de julho, com o argumento de que a exigência pode promover liberdade de modo desigual. Apesar disso, alguns aplicativos estão sendo testados e outros já estão em uso desde o final do ano passado.

Os prós e contras dos passaportes digitais de saúde

A ideia é que esses aplicativos mostrem apenas informações relevantes para as companhias aéreas liberarem a viagem para o passageiro. Elas podem ser lidas acessando um código QR personalizado, exibido no app de cada usuário.

Algumas discussões estão sendo levantadas sobre o uso do passaporte digital de saúde, como a privacidade do usuário, com a adequada segurança das informações, além da restrição da liberdade. Entretanto, para o advogado Daniel Toledo, especializado em Direito Internacional, os aplicativos são uma opção extra de comprovação das vacinas e um hábito que o viajante terá que adotar.

“Além das companhias aéreas, outras empresas também estão desenvolvendo aplicativos para fazer uma leitura codificada, criptografada, para evitar fraude nas informações de saúde do usuário. Hoje ainda existe insegurança porque a Covid-19 é um assunto polêmico, mas outras vacinas já são obrigatórias dependendo do destino e necessitam de comprovação. A de Covid-19 será apenas mais uma delas”, pontua.

Segundo o advogado, o objetivo da certificação de imunização é proteger a população do país de destino e também o passageiro, pois ele também pode correr o risco de se contaminar ao viajar para determinados lugares. No futuro, os aplicativos poderão reunir os comprovantes de outras vacinas obrigatórias, facilitando tanto para os passageiros quanto para as companhias aéreas.

Certificados digitais ainda não têm regulamentação

Outras companhias aéreas, como a Avianca e a Iberia, optaram por usar o IATA Travel Pass, em parceria com a International Air Transport Association (IATA). Para o CIO da Avianca, Michael Ruplitsch, simplificar os requisitos associados à Covid-19 para viagens internacionais é fundamental. “Isso proporciona maior tranquilidade e facilidade nos procedimentos, além de garantir a biossegurança dos passageiros e de nossas tripulações. A utilização deste aplicativo não terá nenhum custo adicional e, ao contrário, resultará em benefícios, tornando a experiência de viagem mais agradável e simples”, diz.

O IATA Travel Pass é o app com maior número de companhias aéreas parceiras (47 até agora) que estão testando o uso desses aplicativos. No entanto, nenhum tipo de passaporte digital de saúde ainda foi regulamentado no Brasil.

“Informalmente, algumas empresas aéreas estão pedindo confirmação de vacinação da covid-19, mas formalmente vai depender do avanço da campanha de vacinação dentro do país, de ter um número de pessoas oficialmente vacinadas e da análise das propostas que hoje tramitam no congresso nacional, para aí sim virar lei e as pessoas cumprirem isso como uma norma, e não mais como uma sugestão”, explica Daniel Toledo.

Além de conter os certificados de vacinação, o aplicativo da IATA reúne outros documentos digitais, como cartão de embarque, para contribuir com a praticidade do passageiro na viagem aérea.

Para alguns países que já autorizaram a entrada de brasileiros, além dos aplicativos das companhias aéreas, é possível também obter a certificação por meio do aplicativo ConecteSUS. Basta fazer o cadastro no app disponível para Android e IOS. Esse certificado, contudo, só é válido a partir do momento em que o usuário estiver totalmente imunizado. “Acredito que muito em breve vamos ver muitos países no mundo todo exigindo esse tipo de comprovação e regulamentando os aplicativos de maior confiabilidade”, destaca o advogado.

Para o caso de pessoas que não possuem smartphone, é possível comprovar vacinas com certificado em papel, adquiridos nos postos de saúde. Para o advogado Daniel Toledo, o avanço rumo à utilização de aplicativos e integração das informações de saúde deve ser encarado mais como um meio de proteger a saúde das populações do que de cercear a liberdade dos viajantes.

“O mundo estava seguindo para a globalização e a partir de agora alguns pontos disso serão revistos. A tendência é que os países tentem se preservar, se resguardar para os próprios interesses. Atualmente, manter-se aberto pode causar uma vulnerabilidade grande, então cada país vai regulamentar essa abertura de acordo com suas necessidades”, completa. Além da vacina, alguns países exigem testes de covid-19 na entrada ou na saída, além de quarentena de 10 a 14 dias.

Os principais aplicativos disponíveis até o momento

Antes de usar um passaporte digital de saúde, é preciso checar quais companhias aéreas aceitam cada aplicativo e em quais países e, principalmente, se o país de destino está aceitando a entrada de viajantes e por quais motivos. Veja alguns aplicativos que já estão em uso:

Common Pass
Desenvolvido pela IBM, está sendo testado pela Lufthansa, JetBlu, United Airlines e ANA, entre outras companhias.

VeriFLY
American Airlines, Iberia e British Airways optaram por esse app.

IATA Travel Pass
Pelo site da IATA, é possível checar todas as companhias que já estão testando o app.

United Travel Ready Center
Lançado pela United Airlines, foi eleito o melhor aplicativo de viagem no 25º Webby Awards, pois permite a verificação de vacinas, agendar e receber resultados de testes, receber atendimento virtual de aeroportos selecionados, reservar voos e usar como meio de pagamento para comprar alimentos e bebidas nos voos.


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