Anatel aprova edital definitivo do 5G, leilão ocorre em novembro

O leilão do 5G será o maior já ocorrido no Brasil

A comercialização do 5G no Brasil está cada vez mais próxima do consumidor. Ao que tudo indica, o funcionamento da tecnologia já estará disponível para uso no primeiro semestre de 2022, posto que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou a data do leilão do 5G e aprovou o edital na última sexta-feira.

Aprovado após dois adiamentos, a Anatel já informou que a operação comercial da tecnologia deverá começar nas principais capitais brasileiras. O prazo para o início ocorre 300 dias após a assinatura dos contratos.

A data para o leilão ficou agendada para 4 de novembro de 2021 e o objetivo do Ministério das Comunicações é ter a rede 5G instalada em todas as capitais do país até julho de 2022. O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais destacou que esse será o maior leilão da história do setor, tanto em quantidade quanto em diversidade, e virá para suprir boa parte das necessidades de inúmeros setores brasileiros, desde o campo à cidade.

“Essa licitação oferecerá um leque completo de recursos espectrais o que vai habilitar as mais diversas soluções de conectividade bem como novos modelos de negócio para a internet das coisas e, mais importante, para uma sociedade digital”, destacou em comunicado à imprensa.

O leilão foi caracterizado como o maior já realizado no Brasil e uma das maiores licitações em todo o planeta justamente por causa dos quatro blocos — 700 megahertz, 2,3 gigahertz, 3,5 gigahertz e 2t6 gigahertz.

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Benefícios da aprovação do edital do leilão do 5G

O edital foi aprovado mediante algumas mudanças. De acordo com a Anatel, que analisou o relatório do conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira, responsável pelos ajustes pedidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), um dos ajustes feitos no documento foi a obrigatoriedade de cobertura de internet de todas as escolas de ensino básico do Brasil até 2024 — processo que será facilitado com a chegada do 5G ao Brasil em pleno funcionamento. Para que isso ocorra, o edital também contou com alterações no número de antenas a serem instaladas.

O presidente da Anatel também destacou que o leilão será de suma importância para acompanhar o desempenho digital vivido e acelerado pela pandemia. “Os investimentos contribuirão significativamente nos próximos anos para a retomada do crescimento e para desenvolvimento econômico, fortalecendo nossa economia digital de forma que nós possamos auferir ganhos de produtividade e competitividade nos mais variados segmentos da economia”, comenta.

Vale destacar que a empresa que vencer o leilão terá algumas obrigações a cumprir, como a construção de uma rede privativa para administração pública federal, que permite a participação da empresa chinesa Huawei na construção da rede de 5G por aqui. Outra obrigatoriedade é o investimento no Programa de Conectividade na Amazônia, que conta com a instalação de cabos em rios, e a cobertura de todas as rodovias federais — cerca de 48 mil quilômetros.

Para municípios distantes e com poucos habitantes — menos de 600 mil —, haverá também a obrigação de instalar redes de 4G.

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