A geração Z, formada por aqueles nascidos em 1997 e 2012, nasceram diante de uma revolução digital e se expressam constantemente pelas redes sociais. Esta atitude promoveu uma revolução na forma como o mercado deve estar conectado com os desejos destes jovens consumidores.
Empresas devem entender a sua linguagem criativa e ser capazes de fornecer oportunidades de expressão para esse grupo, inclusive no metaverso, um espaço virtual criado a partir de diversas tecnologias e criptomoedas que tem despertado o interesse de marcas e empresas de vários segmentos.
Na avaliação de Fernanda Magalhaes, sócia de Marketing & Entertainment Law do escritório Kasznar Leonardos, patentes e marcas devem estar atentas na construção e iniciativas dentro desse novo universo. “Do ponto de vista de propriedade intelectual, está se criando um mundo paralelo que vamos pertencer e as marcas estarão expostas por interagir com o consumidor e poderão ser vítimas de copias, pirataria”, analisa a davogada.
O metaverso vai demandar produtos novos, novas patentes. A Nike é um exemplo de corporação que está ampliando seu portfólio neste novo ambiente virtual. Uma das principais plataformas on-line quando o assunto é interatividade e metaverso é o Roblox, jogo on-line que permite que jogadores criem mundos e experiências virtuais dentro da plataforma de modo interativo. Por isso, o Roblox tem sido uma ferramenta interessante para cocriar com o público.
“Vans World” é o casamento entre Roblox e a empresa de confecções para vestuário e skate Vans. A marca criou seu próprio servidor dentro do game, onde possibilita que os usuários criem seu próprio design de tênis para utilizarem como avatar no jogo, fomentando a autoexpressão dos jogadores e os aproximando da marca. Warner Bros., Hasbro e Gucci são outros cases de grandes marcas que também já realizaram ações na plataforma.
Monetização e direitos autorais: atenção redobrada
Os escritórios de advocacia, de acordo com Fernanda, deverão estar atentos e mais especializados como consultores para todas as demandas de marketing criativo, novas culturas e posturas do consumidor, ampliação da concorrência, aviso de cuidados com compras. “Um tópico que sempre estudo é como ocorrerá a monetização em blockchain no metaverso. Ainda é algo que está em desenvolvimento e precisa ser aperfeiçoado”, avalia Fernanda.
O direito autoral também vai crescer no metaverso, até mesmo, porque será proporcional ao desenvolvimento deste novo mundo paralelo, segundo a executiva. “Neste ambiente virtual, há direito autorial envolvido. Por exemplo, como as instituições financeiras participarão do Minecraft do ponto de vista de marca, será que há todos os contratos devidamente redigidos, que estarão legalmente preparadas?”, questiona.
Fernanda avalia que o desafio é como pensar nos negócios e promover sinergias com as marcas e influenciadores, garantindo compliance, segurança do branding e patentes, legislação para direitos autoriais. “Quando você for para o metaverso, o que precisa em termos de patente, direito de publicidade? O escritório de advocacia é uma lente. Devemos orientar nossos clientes para que possam trilhar o caminho de forma clara e segura”, comenta. A KasznarLeonardos tem – em seu portfólio de clientes – cinco agências de influenciadores atualmente.
Regulação e uma nova linguagem jurídica
O relacionamento com o cliente será aprofundado neste universo. Será fundamental ter maior proximidade e ampliação do entendimento do business do cliente. “A atuação do escritório não será direcionada para o linguajar jurídico, mas seremos um orientador e deveremos compreender profundamente como desenvolver projetos e atividades nesta nova dimensão”, analisa Fernanda.
Desta forma, a Kasznar Leonardos trabalha de forma integrada com marketing law e entretenimento, porque compreende que existe uma consolidação e sinergia de diálogo entre estes ambientes. Esta ação garante maior expertise para atendimento de agências de influenciadores e proporciona ampla orientação diante de demandas dos clientes dentro da perspectiva de metaverso.
Outro relevante ponto é que o desenvolvimento de atividades e projetos no metaverso deverá respeitar as legislações, independentemente de barreiras geográficas, e a ambiência regulatória para que se evite pirataria, infrações e impactos na regulamentação de marcas e patentes.
Na opinião de Fernanda, este cenário ainda precisa de maturação. A executiva defende que as leis de um país devem fundamentar a atuação no metaverso daquela região, mesmo que a marca tenha um servidor em outro país. “Poderá existir complexidades para empresas brasileiras, em casos de infração e boas práticas, para que se tenha instrumentos jurídicos necessários alinhados e afinados com potenciais ajustes regulatórios. Há necessidade de um monitoramento para evitar pirataria, por exemplo. Já temos casos de notificações extrajudiciais no mundo real”, comenta.
Pelo nível de aportes no médio prazo, que virou foco de muitas gestoras financeiras e fundos de investimento, o mercado do metaverso crescerá muito com maior engajamento de branding e novas companhias se consolidando nos próximos anos.
“Pensamos que deve ocorrer regulação para este universo online que está sendo criado, especialmente diante da conjuntura de ética corporativa. Neste momento, o cenário ainda está muito verde. Mas há amadurecimento e não está tudo definido, o que é relevante para ser efetivo com criação de melhores práticas, posturas, protocolos”, recomenda Fernanda. A Legislação Brasileira de Privacidade de dados, reconhecida pela sigla LGPD, é um nivelamento de mercado muito relevante, que deverá ser aplicado ao metaverso, acrescenta a executiva.
A Padrão Editorial EIRELI (Grupo Padrão), fundada em 1998, é uma empresa com foco no público corporativo, com um portfólio completo de eventos líderes de mercado e de serviços de informação qualificada: mídias, conteúdos, estudos, pesquisas e insights.
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CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
Termo
Conceito
Dado Pessoal
São informações relacionadas pessoas físicas e que sejam capazes de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. Por exemplo: Nome, CPF, telefone, e-mail, placa do seu veículo, etc.
Tratamento
É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Este termo (e outros derivados dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.
Titular
É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Empresa/Controlador
Somos nós, O Grupo Padrão. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado
Possui a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Política
É esta Política de Privacidade.
QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A EMPRESA TRATA?
Os tipos de Dados Pessoais e a forma como a Empresa os coleta atendem aos princípios da transparência, finalidade e legitimidade. Temos o intuito de oferecer melhorias em nossos serviços jurídicos e utilizamos dados fornecidos diretamente por você.
Listamos abaixo as situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais:
Finalidades de Tratamento
Tipos de Dados Pessoais Utilizados
Efetuar cadastro em nosso website para que Você possa realizar a compra de nossos produtos, em nossa aba Entrar/Cadastrar.
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4 – CPF
5 – Telefone Fixo e Celular
6 – E-mail
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QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:
Seus Direitos
Explicação
Confirmação e Acesso
Você pode solicitar à Empresa a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção
Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação
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Portabilidade
Você pode solicitar que a Empresa forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando a sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios.
Informação sobre o compartilhamento
Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas em que ocorre uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do requerimento, podemos limitar as informações fornecidas a você, caso a divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios.
Informação sobre a possibilidade de não consentir
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Revogação do consentimento
Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição
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IMPORTANTE:
Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Empresa poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.
Em alguns casos, a Empresa pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de retenção de dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Empresa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Empresa se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
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POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
A Empresa possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.
Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.
COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
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COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM O GRUPO PADRÃO?
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MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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LEI APLICÁVEL
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