Deu “ruim” para a Tesla: federação alemã entra com ação sobre proteção de dados

Vzbv afirma que Tesla realiza filmagens de terceiros sem o consentimento de pessoas fora do carro

Tempo de leitura: 2 minutos

20 de julho de 2022

Foto: Pexels

A Tesla segue forte na corrida do carro autônomo, elétrico e conectado. Febre nos Estados Unidos, ela já domina mais de 30% do mercado norte-americano e traz uma proposta inovadora e sustentável para o mercado automobilístico — mas talvez não esteja tão preparada para lidar com a segurança e a privacidade de dados dos seus usuários.

A provocação vem da Federação das Organizações Alemãs de Consumidores (vzbv) que, nesta semana, entrou com uma ação contra a Tesla no Tribunal Regional de Berlim. A acusação diz respeito a um detalhe importante sobre a proteção de dados dos consumidores: a montadora não menciona que os clientes são obrigados a cumprir as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados ao usar a função modo de guarda e correm o risco de multa, em caso de infrações.

“O Modo Sentinela da Tesla foi projetado para proteger o veículo. No entanto, a Tesla não menciona que o uso compatível com a proteção de dados é praticamente impossível”, afirma Heiko Dünkel, chefe da equipe de aplicação legal da vzbv. “Os usuários teriam que obter consentimento para o processamento de dados pessoais de transeuntes que passassem pelo carro. Qualquer pessoa que use a função, portanto, viola a lei de proteção de dados e corre o risco de ser multada.”

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A privacidade do usuário vai diminuir a popularidade da Tesla?

A infração aconteceria no “Modo Sentinela”, que dispõe de câmeras para o que acontece dentro do carro e também fora dele. Isso permitiria que o veículo seja rastreado quando está parado e filme imagens de terceiros sem consentimento dos mesmos.

Para Matheus Puppe, professor convidado da pós-graduação em Novas Tecnologias, Compliance, ESG e Contratos da Universidade de São Paulo (USP), a preocupação é válida, no entanto, as autoridades de proteção de dados alemãs e ampla e extensa interpretação da GDPR pelas mesmas surpreende.

“Fato é que as preocupações levantadas trazem à tona dados processados pelos algoritmos da Tesla de forma anonimizados ou pseudominizados, e o consentimento amplo, inclusive de transeuntes, certamente extrapola o razoável”, inicia. “Temos que levar em consideração que a Tesla não é uma empresa de automóveis, mas sim uma empresa de dados, e como tal o tratamento de informações (de maneira controlada e em conformidade com as boas práticas) faz parte do legítimo interesse da empresa.”

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Além da questão relativa à proteção e privacidade de dados, a vzbv também acusa a Tesla de propaganda enganosa. Isso porque, segundo a federação, a empresa tem feito declarações publicitárias enganosas a respeito da sustentabilidade dos carros, que prometem uma imensa economia de CO² na compra de carros elétricos.

O Model 3 é anunciado na internet com emissões de CO² de “0 g/km” e, segundo a vzbv, faz o consumidor crer que, ao adquirir o veículo, haverá uma redução das emissões globais de CO² dos automóveis, o que eles interpretam como uma propaganda enganosa.

A fábrica de Berlim é a primeira da Tesla na Europa e pretende, a partir de então, produzir cerca de 500 mil veículos anualmente para todo o continente europeu.


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