No Brasil, os custos dos tratamentos para o tabagismo tem passado da casa dos bilhões. Causado pela dependência à nicotina, o tabagismo foi considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma doença crônica e está, inclusive, citado na Classificação Internacional de Doenças (CID10). A dependência no tabaco é ainda enquadrada pela OMS no grupo de transtornos mentais de comportamento.
No Brasil, a última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, mostrou que 12,6% da população de adultos é fumante. O percentual tem estado em queda desde 1989. Naquele ano, 34,8% da população acima de 18 anos fumava. Já em 2003, o número caiu para 22,4%, e em 2008 reduziu para 18,5%.
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Dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco de Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (Vigitel 2021) apontam para números ainda menores. O estudo mostra que o total de fumantes acima de 18 anos no Brasil é de 9,1%. Nesse cenário, 11,8% dos homens com mais de 18 anos são fumantes, enquanto as mulheres tabagistas são 6,7%.
Porém, mesmo com esse percentual de fumantes em declínio, os tratamentos das doenças relacionadas ao tabagismo têm gerado um custo de R$ 125,148 bilhões para o Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). De acordo com um relatório do Ministério da Saúde, os custos foram divididos da seguinte forma:
• R$ 50,289 bilhões de custos médicos diretos, o equivalente a 7,8% de todo o gasto com saúde.
• R$ 42,452 bilhões em custos indiretos decorrentes da perda de produtividade devida à morte prematura e incapacidade.
• R$ 32,400 bilhões em custos de cuidados de familiares e pessoas próximas.
Ou seja, a arrecadação fiscal no Brasil só consegue cobrir 10% dos custos econômicos totais provocados pelo tabagismo ao sistema de saúde, uma vez que a arrecadação fiscal é de, aproximadamente, R$ 12.227 bilhões.
Ações do Ministério da Saúde e do INCA contra o tabagismo
O objetivo do Ministério da Saúde é reduzir a morbimortalidade relacionada ao uso de tabaco. Para isso, junto com o INCA, desenvolve medidas de prevenção, além de oferecer tratamento para tabagismo em todo território nacional. Uma dessas estratégias é o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT), que articula ações com as secretarias estaduais de saúde e educação, com o objetivo de prevenir o uso do tabaco para quem ainda não é fumante e orientar tabagistas sobre riscos para a saúde.
No Sistema Único de Saúde (SUS) o tratamento para tabagismo é oferecido de forma gratuita. Os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) recebem capacitação para oferecer atendimento às pessoas que buscam parar de fumar. Em casos básicos, a atenção dada ao paciente vai desde a avaliação de caso ao acompanhamento e suporte. Já nos casos avançados, o tratamento envolve recomendações clínicas, intervenção e acompanhamento da abstinência. Além disso, são indicados o acompanhamento psicológico e o uso de fármacos para tratar a dependência à nicotina.
Existem ainda o tratamento medicamentoso e o não medicamentoso. No primeiro caso, um profissional vai orientar o paciente quanto ao medicamento ideal para superar o tabagismo. No segundo, são feitas sessões periódicas com um terapeuta.
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