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Código de Defesa do Consumidor

defesa do consumidor
Prefeitura aprova o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo

Publicado em: 5 de junho de 2019

A prefeitura sancionou o Código de Defesa do Consumidor da cidade de São Paulo. Entre outros pontos, ela aborda questões como cobrança mínima em bares e restaurantes e até contratos

Supermercados pedem mudanças nos parâmetros de multa por violação do Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: 23 de maio de 2019

Setor alega que Procons levam em consideração apenas um dos três critérios para fixação do valor de multas por violação do CDC

O futuro do Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: 11 de junho de 2018

O Código de Defesa do Consumidor é uma das mais celebradas ferramentas de proteção ao brasileiro. No entanto, é preciso modernizar o código

É preciso reformar o Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: 2 de maio de 2016

Uma das mais elogiadas legislações brasileiras não acompanhou as mudanças dos tempos - e nem teria como. É hora de acrescentar alguns pontos ao CDC

Uma revolução chamada Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: 5 de outubro de 2015

O grande trunfo do CDC não foi sua ousadia jurídica, e sim seu efeito prático. Os consumidores se tornaram mais exigentes e informados; as empresas, mais conscientes e responsáveis; e o Estado, mais participativo

Código de Defesa do Consumidor e o e-commerce

Publicado em: 10 de setembro de 2015

CDC está prestes a incluir um capitulo específico para o varejo on-line, conheça as reivindicações

As lições tiradas do Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: 3 de setembro de 2015

Executivos contaram as suas experiências com o consumidor e o Código de Defesa do Consumidor, que completou 25 anos este ano e despertou o brasileiro para uma melhor relação de consumo

Os valores humanos do Código de Defesa do Consumidor

Publicado em: 28 de abril de 2015

Os 25 anos do CDC foi o tema da primeira palestra de A Era do Diálogo 2015. O palestrante foi o advogado Ricardo Morishita, diretor de Pesquisas e Projetos na Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e especialista nas relações de consumo.

A atualização do Código de Defesa do Consumidor e seus pormenores

Publicado em: 1 de janeiro de 1970

A modernização do documento mais importante na defesa dos interesses do consumidor aborda aspectos que não existiam na época da sua criação, como o e-commerce e a responsabilidade na concessão do crédito  

A atualização do Código de Defesa do Consumidor e seus pormenores

Publicado em: 1 de janeiro de 1970

A modernização do documento mais importante na defesa dos interesses do consumidor aborda aspectos que não existiam na época da sua criação, como o e-commerce e a responsabilidade na concessão do crédito  

competitividade
A Era do Diálogo: A competitividade é uma forma de defesa do consumidor?

Publicado em: 11 de agosto de 2020

O último painel realizado em A Era do Diálogo 2020 envolveu um rico debate sobre a competitividade e os desafios vividos pelo mercado e pela população

resolução de conflitos
As melhores práticas para a resolução de conflitos entre empresas e consumidores

Publicado em: 10 de agosto de 2020

No último ano, o setor com o maior número de reclamações foi o das operadoras de telecomunicações, com 36,9% das queixas, segundo o consumidor.gov

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