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O que acontece com as multas dos Procons questionadas na Justiça?

Publicado em: 18 de janeiro de 2022

A aplicação da multa do Procon nem sempre é o ponto final de um desrespeito ao consumidor. Muitas empresas questionam a sanção na Justiça. Veja o que acontece

Procon RJ
Procon RJ poderá aplicar multa de R$ 10 milhões contra a Itapemirim

Publicado em: 13 de janeiro de 2022

Procon RJ iniciou procedimento administrativo para a aplicação de uma possível multa contra a empresa Itapemirim. O valor pode chegar a R$ 10 milhões

Procon SP multa o Facebook em mais de R$ 11 milhões

Publicado em: 6 de dezembro de 2021

A punição está relacionada a falha no aplicativo de mensagens ocorrida no dia 4 de outubro. O Facebook pode recorrer

Procon carioca multa Correios por atraso de produtos na pandemia

Publicado em: 19 de outubro de 2021

O Procon estadual do Rio de Janeiro multou os Correios por atrasos na entrega ocorrido na pandemia. A logística se tornou o principal desafio do comércio eletrônico

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Estudo revela a quantidade de multas canceladas pelos Procons

Publicado em: 7 de outubro de 2021

Segundo um levantamento obtido com exclusividade pela CM, órgãos que defendem os consumidores deixaram de arrecadar quase R$ 50 milhões. O estudo ainda revela detalhes do funcionamento desses órgãos público, inclusive a eficiência de arrecadação

Multa da LGPD começa em agosto. Veja as dúvidas que ainda existem sobre a norma

Publicado em: 28 de junho de 2021

Em entrevista, especialista fala sobre as dúvidas que ainda existem sobre o início da aplicação de multa com base Lei Geral de Proteção de Dados - a começar pela própria fiscalização

Senacon multa banco Pan por oferta de crédito consignado

Publicado em: 2 de junho de 2021

A multa foi aplicada após apuração administrativa feita pelo DPDC. O motivo está relacionado a oferta de crédito consignado

Exclusivo: Senacon mantém multa contra a Globo por editorial de moda com crianças “adultizadas”

Publicado em: 19 de abril de 2021

O editorial foi publicado em 2014 na Vogue Kids, publicado pela Globo. Após um longo processo administrativo, a Senacon manteve a multa superior a R$ 2 milhões

Alibaba é multada por monopólio na China. E o TikTok pode ser o próximo

Publicado em: 13 de abril de 2021

Assim como os americanos, a China decidiu investigar suas big techs por práticas antitruste. Os próximos podem ser Baidu, Tencent e o Tik Tok

Apple é multada em mais de R$ 10 milhões

Publicado em: 22 de março de 2021

De acordo com o Procon São Paulo, a Apple teria cometido diversas irregularidades com base no Código de Defesa do Consumidor

Novo vazamento de dados, velhos problemas: é hora da multa? Procons devem fiscalizar?

Publicado em: 16 de março de 2021

O mais recente vazamento de dados teve como alvo um plano de fidelidades de uma companhia aérea. Seria hora de falar em multa e até na ação de Procons na proteção de dados pessoais?

Adidas é multada em R$ 20 mil por propaganda na Black Friday

Publicado em: 11 de fevereiro de 2021

Após processo administrativo, empresa de moda será multada pelo Procon/DF por infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)

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