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superendividamento
O que diz o estudo da Senacon sobre a regulamentação do superendividamento?

Publicado em: 6 de janeiro de 2022

O estudo sugere desde o uso exclusivo do Consumidor.gov.br para renegociação de dívidas e cita o exemplo francês de mínimo existencial. O levantamento foi criticado

procons
Senacon escolhe relator de comissão que pode mudar decreto dos Procons

Publicado em: 20 de dezembro de 2021

Conforme antecipou a Consumidor Moderno, o Procon São Paulo foi escolhido como relator da comissão que pode mudar o decreto que alterou as rotinas dos órgãos públicos de defesa dos consumidores

Black Friday
Precisamos entender o impacto da Black Friday chinesa no Brasil – e isso inclui a Senacon

Publicado em: 22 de novembro de 2021

O brasileiro ainda conhece pouco sobre os diferentes impactos do Dia dos Solteiros, incluindo no direito do consumidor. Você sabia que pouco mais de 30% de todas as queixas da Shopee no Consumidor.gov.br foram registradas nos últimos 30 dias, período que inclui a black friday chinesa?

Superendividamento: Senacon terá audiência pública sobre mínimo existencial

Publicado em: 23 de setembro de 2021

O conceito de mínimo existencial é essencial para a aplicação da Lei do Superendividamento. Entenda a importância do debate

Senacon vai orientar Procons sobre a lei do superendividamento

Publicado em: 2 de setembro de 2021

A Senacon contratou consultoria e vai analisar a melhor maneira de orientar os Procons sobre a lei do Superendividamento. Veja como isso poderá ocorrer

Em nota técnica, Senacon orienta sobre remarcação e reembolso no Turismo

Publicado em: 25 de agosto de 2021

Secretaria Nacional do Consumidor orientou procons sobre os setores dentro do Turismo que podem utilizar a lei que prevê a remarcação e reembolso até o fim do próximo ano. Veja

O duro recado da Senacon para os planos de saúde

Publicado em: 13 de julho de 2021

Depois do anúncio da diminuição do plano individual, a Senacon quer saber se haverá reajuste nos planos coletivos empresariais

Senacon multa banco Pan por oferta de crédito consignado

Publicado em: 2 de junho de 2021

A multa foi aplicada após apuração administrativa feita pelo DPDC. O motivo está relacionado a oferta de crédito consignado

EXCLUSIVO: conheça o novo decreto do SAC aprovado pelo conselho da Senacon

Publicado em: 29 de abril de 2021

A minuta do novo decreto do SAC foi aprovado nesta quinta-feira (29) pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Conheça os detalhes da medida

Exclusivo: Senacon mantém multa contra a Globo por editorial de moda com crianças “adultizadas”

Publicado em: 19 de abril de 2021

O editorial foi publicado em 2014 na Vogue Kids, publicado pela Globo. Após um longo processo administrativo, a Senacon manteve a multa superior a R$ 2 milhões

Senacon suspende norma que obriga o tempo máximo para atendimento ao consumidor no SAC

Publicado em: 14 de abril de 2021

Senacon suspende por 120 dias uma norma que estabelece o tempo máximo para o atendimento do consumidor no SAC telefônico. A medida, que já está valendo, prevê uma contrapartida das empresas

Senacon notifica Facebook sobre o vazamento de dados de 533 milhões de pessoas

Publicado em: 8 de abril de 2021

O órgão quer entender os detalhes do recente vazamento de dados, a política de segurança das informações dos usuários, entre outras questões

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