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Superendividamento: Senacon terá audiência pública sobre mínimo existencial

Publicado em: 23 de setembro de 2021

O conceito de mínimo existencial é essencial para a aplicação da Lei do Superendividamento. Entenda a importância do debate

Senacon vai orientar Procons sobre a lei do superendividamento

Publicado em: 2 de setembro de 2021

A Senacon contratou consultoria e vai analisar a melhor maneira de orientar os Procons sobre a lei do Superendividamento. Veja como isso poderá ocorrer

Em nota técnica, Senacon orienta sobre remarcação e reembolso no Turismo

Publicado em: 25 de agosto de 2021

Secretaria Nacional do Consumidor orientou procons sobre os setores dentro do Turismo que podem utilizar a lei que prevê a remarcação e reembolso até o fim do próximo ano. Veja

O duro recado da Senacon para os planos de saúde

Publicado em: 13 de julho de 2021

Depois do anúncio da diminuição do plano individual, a Senacon quer saber se haverá reajuste nos planos coletivos empresariais

Senacon multa banco Pan por oferta de crédito consignado

Publicado em: 2 de junho de 2021

A multa foi aplicada após apuração administrativa feita pelo DPDC. O motivo está relacionado a oferta de crédito consignado

EXCLUSIVO: conheça o novo decreto do SAC aprovado pelo conselho da Senacon

Publicado em: 29 de abril de 2021

A minuta do novo decreto do SAC foi aprovado nesta quinta-feira (29) pelo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Conheça os detalhes da medida

Exclusivo: Senacon mantém multa contra a Globo por editorial de moda com crianças “adultizadas”

Publicado em: 19 de abril de 2021

O editorial foi publicado em 2014 na Vogue Kids, publicado pela Globo. Após um longo processo administrativo, a Senacon manteve a multa superior a R$ 2 milhões

Senacon suspende norma que obriga o tempo máximo para atendimento ao consumidor no SAC

Publicado em: 14 de abril de 2021

Senacon suspende por 120 dias uma norma que estabelece o tempo máximo para o atendimento do consumidor no SAC telefônico. A medida, que já está valendo, prevê uma contrapartida das empresas

Senacon notifica Facebook sobre o vazamento de dados de 533 milhões de pessoas

Publicado em: 8 de abril de 2021

O órgão quer entender os detalhes do recente vazamento de dados, a política de segurança das informações dos usuários, entre outras questões

Senacon quer uma nova suspensão nos reajustes dos planos de saúde

Publicado em: 30 de março de 2021

Em conversa com a ANS, a Senacon sugeriu o debate sobre uma nova suspensão do reajuste dos planos de saúde, assim como ocorreu em 2020.

Senacon promove 2ª audiência pública sobre uso de soluções extrajudicias de conflito

Publicado em: 26 de março de 2021

No próximo dia 5, acontece a segunda audiência pública sobre o uso de métodos alternativos de soluções de conflito nas relações de consumo, caso da mediação e arbitragem

Senacon e ANPD assinam acordo de cooperação técnica

Publicado em: 22 de março de 2021

O acordo prevê, entre outras coisas, a uniformização de entendimento de uso de dados pessoais dos consumidor

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