Defesa do Consumidor

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O bilionário investimento da Huawei pode ser uma tendência entre as empresas

Por: - 24 horas atrás

Pressionadas pela crescente onda de proteção de dados, empresas como a Huawei começam a investir parte do seu faturamento em cibersegurança

Lei de desburocratização é passo importante para informatização do poder público

Por: - 2 dias atrás

Sancionada em outubro de 2018, a Lei 13.726/2018 deve acelerar processos com a adoção de plataformas digitais. Leia o artigo de Jéferson de Castilhos

Procon-SP vai notificar Claro por suposta publicidade enganosa

Por: - 2 dias atrás

O Procon de São Paulo promete notificar a operadora Claro por causa de um suposta propaganda enganosa. Mas será que isso realmente aconteceu?

Autoridades britânicas afirmam que Facebook quebrou regras e deve ser regulado

Por: - 4 dias atrás

Rede social de Mark Zuckerberg e outras gigantes de tecnologia estão na mira de relatório britânico. Criação de órgão regulador é discutida

LGPD: Eu sou um operador ou um controlador de dados?

Por: - 5 dias atrás

Uma das novidades da lei de proteção de dados brasileira foi a criação dos agentes responsáveis pelo tratamento dos dados: o operador e o controlador

Artigo: No caminho para uma lei global de privacidade de dados

Por: - 1 semana atrás

A lei de proteção de dados europeia está incentivando a criação de legislações similares ao redor do mundo. A LGPD brasileira é um exemplo

Resolver problema de consumo na hora do almoço está com os dias contados?

Por: - 1 semana atrás

Hora do almoço é o momento para resolver cobrança indevida de TV a cabo, certo? Uma decisão do STJ condenou um banco pelo desperdício de tempo do consumidor com base na chamada teoria do desvio produtivo

Alemanha impõe restrições na coleta de dados de usuários do Facebook

Por: - 2 semanas atrás

Em novo atrito com leis de uso de dados, rede social recebeu limitação de autoridade alemã na coleta de dados de seus usuários. Empresa deve recorrer

Procon-SP vai notificar o Palmeiras por cobrança de carteira do Programa Avanti

Por: - 2 semanas atrás

Em nota, a Fundação Procon-SP informou que vai notificar o clube Palmeiras sobre o seu programa de sócio torcedor. O motivo seria a troca do sistema de catracas do estádio

A partir de março, Correios devem aumentar imposto do frete em 8%

Por: - 2 semanas atrás

Veja os detalhes tem motivado os anúncios sucessivos dos Correios referentes ao aumento no preço dos fretes. E-commerce deve ser afetado

“10 dias ou quatro anos para resolver um problema de consumo?”

Por: - 2 semanas atrás

A frase é do novo secretário nacional do consumidor, Luciano Benett Timm, e resume uma de suas estratégias para impulsionar o uso da plataforma Consumidor.gov.br. Em entrevista a CM, ele falou esse e outros temas

Juíza extingue processo de consumidor na Justiça e o motivo é o Consumidor.gov.br

Por: - 3 semanas atrás

Uma consumidora pediu uma indenização por dano moral após ser incluída indevidamente em um cadastro de inadimplentes. Uma juíza concordou com o pedido, mas extinguiu a ação. O motivo? Veja