Defesa do Consumidor

convenção coletiva
Convenção coletiva no direito do consumidor? Essa é a ideia da Senacon

Por: - 2 horas atrás

A discussão sobre a cobrança da taxa de conveniência na venda de ingressos levou a Senacon a discutir o uso de um mecanismo usado na Justiça do Trabalho: a convenção coletiva

rótulos
Idec alerta para produtos com falsos rótulos de ecologicamente corretos

Por: - 3 dias atrás

Pesquisa da ONG de Defesa do Consumidor apurou que 47,7% dos produtos com alegações socioambientais não são ecologicamente responsáveis

procon
Procon São Paulo notifica FaceApp sobre o uso de dados pessoais

Por: - 3 dias atrás

Procon São Paulo pediu esclarecimentos ao app russo. Apple e o Google também foram “convidadas” a falar sobre o assunto. Entenda a polêmica

motoboy
Malandragem contra o consumidor: entenda o golpe do motoboy

Por: - 3 dias atrás

Nesta semana, Cláudia Silvano, diretora do Procon Paraná, fala sobre um assunto curioso: o golpe do motoboy. O assunto só aparenta ser policialesco

dados
AT&T é acusada de vender dados de localização dos seus clientes

Por: - 4 dias atrás

Acusação foi feita pela Electronic Frontier Foundation (EFF), uma entidade da Califórnia que defende os direitos digitais da população. Entenda o caso

Faceapp
Senador americano afirma que FaceApp é risco à segurança nacional

Por: - 4 dias atrás

Democrata Chuck Schumer enviou carta ao FBI. Além disso, Partido Democrata recomendou a exclusão do app a todos os candidatos do partido na próxima eleição

Teoria do consumidor é usada pela Justiça para embasar decisão por erro de IPVA

Por: - 5 dias atrás

Teoria usada no direito do consumidor foi usada no TJ-SP para condenar o Governo de São Paulo por um erro de cobrança de IPVA. Entenda

Não Me Perturbe
“Não Me Perturbe”: em 12 horas 247 mil cadastros

Por: - 6 dias atrás

Cadastro nacional criado pelas empresas de telecomunicação para coibir chamadas de telemarketing entrou no ar nesta terça-feira (16)

proteção de dados
Veja lista de dados coletados pelo app que envelhece as pessoas

Por: - 6 dias atrás

O sucesso do “FaceApp”, aplicativo que envelhece as pessoas, levanta o debate sobre a quantidade de dados coletados por um app de uma empresa da Rússia

não perturbe
6 dúvidas sobre o cadastro de “Não Me Perturbe”

Por: - 6 dias atrás

Iniciativa, que surgiu a partir de um acordo entre as maiores empresas de telecomunicações do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entra em vigor nesta terça-feira (16)

proteção de dados
Lei do SAC e a Lei Geral de Proteção de Dados: quem prevalece?

Por: - 7 dias atrás

Em artigo, os advogados Maria Victoria Costa e Ricardo Marfori discutem os impactos e prevalência entre o Decreto do SAC e a LGPD

Facebook
Cambridge Analytica: Senacon quer mais informações do Facebook

Por: - 7 dias atrás

Informações sobre o caso Cambridge Analytica enviadas pelo Facebook foram consideradas insuficientes pela Senacon. Agora, a rede social tem 10 dias para apresentar provas complementares