Defesa do Consumidor

consumidor
A nova fase do Consumidor.gov.br

Por: - 3 horas atrás

Em um projeto piloto, o Consumidor.gov.br será parte do processo judicial eletrônico. É o momento oportuno para discutir o futuro das queixas pela internet

teles
Câmara aprova projeto que converte multa contra teles por investimento

Por: - 4 dias atrás

A medida, aprovada em uma comissão na Câmara, prevê a conversão de multas por investimentos via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Entenda

dados pessoais
Vem aí a economia baseada em dados pessoais

Por: - 7 dias atrás

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deve impulsionar a criação de uma economia baseada em dados pessoais. As primeiras iniciativas já começam a aparecer

Procon
25% dos clientes compram produtos com selo INMETRO, diz Procon-SP

Por: - 7 dias atrás

Um estudo feito pela Fundação Procon São Paulo mostra a percepção do consumidor sobre selo o INMETRO nos produtos para as crianças

Uber
Qual o impacto econômico do Uber no transporte público?

Por: - 1 semana atrás

Em comissão na Câmara dos Deputados, pesquisadores da USP falaram sobre alguns impactos do app na dinâmica de transporte da cidade

BMW
Procon-SP comunica consumidores sobre recall de motos BMW

Por: - 2 semanas atrás

BMW G 310 GS e G 310 R podem apresentar defeito no freio. Chamado envolve unidades fabricadas entre abril de 2017 e agosto de 2019

planos de saúde
Dilema dos planos de saúde: seguir a lei do setor ou o CDC?

Por: - 2 semanas atrás

Uma das críticas feitas por empresas de saúde suplementar é o uso do CDC nas decisões judiciais e não a lei dos planos de saúde e também as decisões da ANS

azeite
Ministério da Agricultura suspende 33 marcas de azeites

Por: - 2 semanas atrás

Em julho deste ano, órgão já havia proibido a venda de outros seis rótulos pelo mesmo motivo. Saiba como identificar um produto adulterado

lgpd
Empresas se unem para facilitar a adequação do mercado à LGPD

Por: - 2 semanas atrás

A parceria entre a A5 Solutions e Doxa Advisers tem como objetivo oferecer uma solução completa, com definição e execução da política de melhores práticas exigidas pela lei

Amazon
Senado mantém veto a revisão humana nas decisões tomadas por robôs

Por: - 2 semanas atrás

O veto do presidente Jair Bolsonaro a obrigatoriedade de revisão humana para as decisões automatizadas, prevista na LGPD, foi mantido no Senado. Mas por pouco não ocorreu o inverso

Nextel
Anatel autoriza compra da Nextel pela Claro. O que o consumidor precisa saber?

Por: - 2 semanas atrás

Compra da Nextel vai custar R$ 3,47 bilhões e representará potencial competitivo com a Vivo, atual líder do mercado de telefonia móvel

robôs
Empresas de telefonia prometem banir robôs usados para verificar disponibilidade do cliente

Por: - 3 semanas atrás

Empresas entregaram para a Anatel e Secretaria Nacional do Consumidor um documento onde assumem diversos compromissos no relacionamento com o cliente