Defesa do Consumidor

Artigo: No caminho para uma lei global de privacidade de dados

Por: - 1 dia atrás

A lei de proteção de dados europeia está incentivando a criação de legislações similares ao redor do mundo. A LGPD brasileira é um exemplo

Resolver problema de consumo na hora do almoço está com os dias contados?

Por: - 2 dias atrás

Hora do almoço é o momento para resolver cobrança indevida de TV a cabo, certo? Uma decisão do STJ condenou um banco pelo desperdício de tempo do consumidor com base na chamada teoria do desvio produtivo

Alemanha impõe restrições na coleta de dados de usuários do Facebook

Por: - 4 dias atrás

Em novo atrito com leis de uso de dados, rede social recebeu limitação de autoridade alemã na coleta de dados de seus usuários. Empresa deve recorrer

Procon-SP vai notificar o Palmeiras por cobrança de carteira do Programa Avanti

Por: - 1 semana atrás

Em nota, a Fundação Procon-SP informou que vai notificar o clube Palmeiras sobre o seu programa de sócio torcedor. O motivo seria a troca do sistema de catracas do estádio

A partir de março, Correios devem aumentar imposto do frete em 8%

Por: - 1 semana atrás

Veja os detalhes tem motivado os anúncios sucessivos dos Correios referentes ao aumento no preço dos fretes. E-commerce deve ser afetado

“10 dias ou quatro anos para resolver um problema de consumo?”

Por: - 1 semana atrás

A frase é do novo secretário nacional do consumidor, Luciano Benett Timm, e resume uma de suas estratégias para impulsionar o uso da plataforma Consumidor.gov.br. Em entrevista a CM, ele falou esse e outros temas

Juíza extingue processo de consumidor na Justiça e o motivo é o Consumidor.gov.br

Por: - 2 semanas atrás

Uma consumidora pediu uma indenização por dano moral após ser incluída indevidamente em um cadastro de inadimplentes. Uma juíza concordou com o pedido, mas extinguiu a ação. O motivo? Veja

Aceita uma sugestão?

Por: - 2 semanas atrás

Foi aberta uma consulta pública para a revisão dos procedimentos que deverão ser seguidos pelas empresas de planos de saúde. Veja os temas

Sem grana para a conta de luz? Há um jeito de mudar o vencimento e evitar a multa

Por: - 2 semanas atrás

A grana ficou curta para o pagamento de água ou luz? Cláudia Silvano, colunista da CM, ensina como mudar excepcionalmente o vencimento da conta, evitando a multa por atraso

Bradesco é multado em R$ 9,3 milhões por Procon de Minas Gerais

Por: - 2 semanas atrás

Em nota, o órgão de defesa do consumidor alega que a instituição não liberou crédito consignado que beneficiaria servidores estaduais. Entenda

Os 9 direitos dos donos dos dados, segundo a LGPD

Por: - 3 semanas atrás

Pouca gente sabe, mas a lei geral de proteção de dados criou regras para o uso de dados pessoais nas empresas e governo. Veja quais são eles:

Privacidade desde a concepção

Por: - 3 semanas atrás

Em artigo, Leonardo Lemes – diretor de Segurança Cibernética da Service IT, fala sobre projeções de atuação da Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais (LPDP)