Defesa do Consumidor

14 direitos do consumidor para os estudantes

Por: - 2 anos atrás

Faculdade ou universidades detestam designar o aluno como consumidor. No entanto, em alguns casos, é justamente essa a relação prevista na lei brasileira. Confira alguns direitos

20 direitos que os consumidores têm, mas não sabem

Por: - 3 anos atrás

Você sabia que o valor de uma cobrança indevida deve ser devolvido em dobro? Há muitos direitos que o consumidor não conhece. Esse é apenas um deles

Imagens meramente ilustrativas: ilusão ou ilegalidade?

Por: - 5 anos atrás

O que os olhos não veem o coração não sente? No caso de consumidores que se sentem ludibriados pela foto dos produtos parece que a coisa não anda bem assim

Quais são os direitos do consumidor quando o assunto é delivery?

Por: - 3 anos atrás

Fim de semana chegando, Dia da Pizza está aí. Quais são os seus direitos quando o assunto é entrega de comida em sua casa?

LGPD: Eu sou um operador ou um controlador de dados?

Por: - 9 meses atrás

Uma das novidades da lei de proteção de dados brasileira foi a criação dos agentes responsáveis pelo tratamento dos dados: o operador e o controlador

Conheça 11 direitos trabalhistas só para mulheres

Por: - 5 anos atrás

 O Brasil tem uma população feminina que ultrapassa em 5 milhões a masculina, segundo o IBGE. Essa maioria de mulheres também tem alguns direitos peculiares.

Ano novo, regras novas: saiba quais mudanças estão previstas para 2018

Por: - 2 anos atrás

O início do ano trouxe algumas mudanças relacionadas aos direitos e deveres do cidadão. Confira a lista elaborada pela Proteste e fique preparado

LGPD
LGPD: as diferenças entre o privacy by design e o privacy by default

Por: - 6 meses atrás

Aplicativos para smartphones ou sites terão que (re)desenhar os seus serviços com base na proteção de dados. Esse é o ponto de partida do artigo de Samanta Oliveira, advogada especializada na proteção de dados

Ouvidoria X SAC: entenda a diferença

Por: - 4 anos atrás

Entenda para que serve cada canal e de que forma eles podem ajudar no seu relacionamento com as empresas

10 práticas abusivas mais comuns nas relações de consumo

Por: - 3 anos atrás

Conheça quais são os problemas mais comuns enfrentados por consumidores no país e saiba como se livrar dessas práticas

O desdém da Netflix para Michel Temer

Por: - 3 anos atrás

No fim do ano passado, o presidente Michel Temer sancionou a lei que inclui as empresas OTTs (Netflix, por exemplo) no rol de pagadores do ISS. Veja qual foi a resposta da empresa

proteção de dados
Congresso derruba vetos da LGPD e “reinclui” punição que suspende atividade da empresa

Por: - 2 meses atrás

O Congresso Nacional derrubou três vetos que previam punições severas para quem descumpre a LGPD. Uma delas “reincluiu” a suspensão da atividade empresarial que dependa do tratamento de dados