Defesa do Consumidor

Recalls, interdições e produtos vetados para consumo

Por: - 6 anos atrás

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Inmetro fazem varreduras constantes para checar se os produtos do mercado seguem as normas de segurança mínimas para o usuário final.

Planos de saúde têm dez anos para ser processados

Por: - 6 anos atrás

A justiça considera o artigo 205 do Código Civil para adotar esse prazo

Procon torna-se alvo de barganha política

Por: - 6 anos atrás

Manobra eleitoral ameaça credibilidade do órgão, que deu origem à defesa do consumidor no país – um dos maiores expoentes do mundo no assunto

Copa: site ajuda turista a resolver conflitos ligados ao consumo

Por: - 6 anos atrás

Site vai ajudar os turistas de São Paulo a resolver conflitos ligados ao consumo, como atrasos de voos, bagagens extraviadas e problemas com transporte terrestre e hospedagem

Cobrança indevida deve ser ressarcida em dobro

Por: - 6 anos atrás

As cobranças indevidas não são incomuns, infelizmente. Atualmente despontam na mídia casos de vitórias dos consumidores sobre empresas que cometem esse erro.

A bagagem foi extraviada. E agora?

Por: - 6 anos atrás

Conheça dicas para evitar o incidente ou reparar os danos caso suas malas se percam entre uma viagem e outra

Atraso de mais de seis meses na entrega de obra é passível de multa

Por: - 6 anos atrás

Projeto de lei (PL 178/2011) prevê multa para atrasos de mais de seis meses na entrega de imóveis comprados na planta. sanções serão aplicadas pelas unidades estaduais do Procon

Ranking aponta produtos com maior índice de reclamações em 2013

Por: - 6 anos atrás

Aparelhos celulares são os campeões da lista e estão à frente de eletrodomésticos, computadores e televisores. Bens de consumo foram responsáveis por 30% das queixas no Procon-SP

Origem dos alimentos: você tem fome de quê?

Por: - 50 anos atrás

Recalls, rastreabilidade e responsabilidade social. Com uma regulação falha e colapso na qualidade da indústria alimentícia, é preciso informação

O valor da evolução e empoderamento do cliente

Por: - 50 anos atrás

Encontro em SP debate temas que possam aperfeiçoar a defesa do consumidor e conscientizá-los

TAM tem bens penhorados por desacato a sentença por voo atrasado

Por: - 50 anos atrás

Segundo juiz, é obrigação da empresa aérea ter a aeronave disponível para fazer o vôo que vendeu na hora exata, sem espaço para manutenções tardias ou problemas técnicos de última hora  

Taxa de disponibilidade do obstetra no parto é ilegal

Por: - 50 anos atrás

ANS e Procon alertam que taxa de garantia do obstetra que atendeu a gestante durante a gravidez no parto é abusiva, mas Conselho de Medicina aprova