Defesa do Consumidor

As novidades do Plandec para o ano de 2014

Por: - 50 anos atrás

Amaury Martins de Oliva, diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça, comenta os próximos passos do Plano Nacional de Consumo e Cidadania durante A Era do Diálogo

Mais 111 planos de saúde são suspensos e 77 são reativados

Por: - 50 anos atrás

Outras 22 operadoras tiveram reativação parcial de seus planos autorizada pela ANS. Devido aos problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, estão sendo aplicadas suspensões preventivas

Valores de tributos deverão ficar visíveis a consumidores

Por: - 5 anos atrás

Um grande problema das empresas sobre o tema é a falta de informação. Isso porque os dados que constarão no documento fiscal deverão ser obtidos sobre a apuração do valor dos tributos incidentes sobre cada mercadoria ou serviço

Mudanças nos direitos dos passageiros de ônibus de viagem

Por: - 5 anos atrás

Uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres estabelece os direitos de quem viaja em ônibus interestaduais e internacionais. As regras se aplicam a percursos acima de 75 quilômetros  

Empresas deverão informar sobre reclamações no Procon

Por: - 50 anos atrás

Entrou em vigor no dia 17 a lei 15.248/13, do Estado de SP, que obriga todo fornecedor de produtos e/ou serviços a divulgar informações sobre reclamações no Procon no estabelecimento – físico ou virtual. Especialistas, no entanto, alertam para a irregularidade da lei

Marco Civil da Internet pode ficar para depois do carnaval

Por: - 50 anos atrás

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves disse que a votação do Marco Civil da Internet deve ficar para depois do carnaval. O texto está trancando a pauta da Casa desde outubro. Alves argumentou que a matéria é complexa e vai aguardar um consenso

Anatel aprova norma para reduzir preços de ligações entre operadoras

Por: - 50 anos atrás

Esta redução de preços de interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia ofertados pelas empresas ao consumidor, pois haverá aumento da competição no setor

Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas

Por: - 4 anos atrás

As ligações locais e interurbanas realizadas a partir de telefones fixos para móveis terão sua tarifa reduzida para o usuário final. A queda é consequência da redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis determinada pela Anatel, conforme decisão tomada hoje pelo seu Conselho Diretor.   

Taxa de disponibilidade do obstetra no parto é ilegal

Por: - 50 anos atrás

ANS e Procon alertam que taxa de garantia do obstetra que atendeu a gestante durante a gravidez no parto é abusiva, mas Conselho de Medicina aprova

Empresas e governo buscam reduzir das demandas judiciais de consumo

Por: - 5 anos atrás

A política pretende articular instituições públicas e privadas para o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como negociação, conciliação, mediação e arbitragem

Escutar todas as vozes: do setor privado ao público

Por: - 50 anos atrás

Qual é o ponto ótimo da regulação? E até onde é possível imaginar uma regulação eficiente como política de estado que analise o impacto regulatório sob todos os players?

Operadoras fecham acordo para cobertura de estádios

Por: - 50 anos atrás

Nesta segunda-feira, 17, as operadoras fecharam acordo com estádios para a implantação da cobertura indoor durante a Copa do Mundo; atraso na liberação dos estádios pode dificultar a instalação