Defesa do Consumidor

A Era do Diálogo: como conexão entre público e privado pode agregar à coletividade?

Por: - 50 anos atrás

Em prol do diálogo e dos direitos, evento que começa hoje discute o tema "Do diálogo à ação – empresas e governo juntos pela causa do consumidor cidadão"

Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde

Por: - 50 anos atrás

A lei prevê que a condição de prestação de serviços de atenção à saúde no âmbito dos planos privados será regulada por contrato escrito, estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviço

Recall de leites contaminados coloca em xeque empresas e regulação

Por: - 50 anos atrás

Após Ades com soda cáustica e Coca Cola com rato, mais uma vez estão no alvo com itens contaminados. Afinal, por que tantos casos se existe fiscalização e órgão regulador?  

Passageiros terão 24h para desistir da compra de passagem

Por: - 50 anos atrás

Trata-se do "direito ao arrependimento", previsto no Código de Defesa do Consumidor e já usado, por exemplo, no comércio eletrônico. Especialista em direito do consumidor esclarece os pormenores da nova regra

Procon pode ser moeda de troca por barganha política

Por: - 50 anos atrás

Como verdadeiros advogados da sociedade de consumo, tais órgãos precisam ser isentos de posicionamento que possa comprometer a retidão desse instrumento, para evitar um poder paralelo que usurpe algo que é de domínio público

Marco Civil da Internet: as vozes da regulamentação

Por: - 5 anos atrás

O próximo passo ligado a legislação é o mais importante, o que requer atenção pública e participação ativa em sua consolidação

Informação é essencial para evitar acidentes de consumo

Por: - 50 anos atrás

Acidentes de consumo são mais comuns do que se imagina, desde um pequeno machucado feito por uma embalagem até peças de um brinquedo engolidas por crianças e a responsabilidade pode também ser do fornecedor

Chrysler comunica recall de RAM por problema na barra de direção

Por: - 50 anos atrás

No comunicado a empresa informa ter identificado que o pivô da barra de direção esquerda pode quebrar sob algumas condições de direção. Em consequência deste defeito, poderá ocorrer perda de controle de direção e/ou acidente

Clareadores dentais precisarão de prescrição para a venda

Por: - 5 anos atrás

Os clareadores dentais com concentração acima de 3% de peróxido de hidrogênio, presente ou liberado a partir de outras substâncias, terão sua venda permitida somente com a apresentação de prescrição profissional.

Conheça as empresas mais reclamadas no Procon em 2013

Por: - 5 anos atrás

Desde 2012, a Fundação Procon-SP divulga o Ranking Online das 30 empresas ou grupo de empresas que geram o maior número de demandas de consumidores registradas nos canais de atendimento

Empresas deverão informar sobre reclamações no Procon

Por: - 50 anos atrás

Entrou em vigor no dia 17 a lei 15.248/13, do Estado de SP, que obriga todo fornecedor de produtos e/ou serviços a divulgar informações sobre reclamações no Procon no estabelecimento – físico ou virtual. Especialistas, no entanto, alertam para a irregularidade da lei

As novidades do Plandec para o ano de 2014

Por: - 50 anos atrás

Amaury Martins de Oliva, diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça, comenta os próximos passos do Plano Nacional de Consumo e Cidadania durante A Era do Diálogo