Defesa do Consumidor

4G poderá ter capacidade esgotada em até três anos

Por: - 5 anos atrás

Pesquisa destaca que LTE não conseguirá suprir a crescente demanda das redes sem fio, à medida que os hotspots ficarem mais populares

ANS suspende venda de planos de saúde de quatro operadoras

Por: - 5 anos atrás

Decisão teve como base ?o indeferimento da autorização de funcionamento e as anormalidades econômico-financeiras, assistenciais e administrativas graves das operadoras?

Os direitos do passageiro em voos atrasados e cancelados

Por: - 50 anos atrás

A paralisação de 24 horas dos funcionários da empresa aérea portuguesa TAP provocou o cancelamento de sete voos que sairiam de cidades brasileiras.

Governo lançará o Guia do Consumidor Turista

Por: - 5 anos atrás

A cartilha traz orientações para o consumidor durante a Copa. Acordo firmado entre Embratur e Ministério da Justiça estabelece série de ações para assegurar proteção e defesa dos direitos do consumidor durante a Copa e após o evento

Como agir quando há cobrança indevida na conta de telefone?

Por: - 4 anos atrás

Cobranças não reconhecidas na fatura devem ser alerta para o consumidor

Consumidor levará produto de graça se preço estiver diferente

Por: - 50 anos atrás

A campanha, que está prevista para entrar em vigor no dia 15 de janeiro, faz parte de um termo de compromisso da Defensoria com o Núcleo de Defesa do Consumidor, órgãos do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, Asserj e Abras

Parto normal será incentivado por planos de saúde

Por: - 5 anos atrás

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicam nesta quarta-feira, dia 7 de janeiro, resolução que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar.

Atraso de mais de seis meses na entrega de obra é passível de multa

Por: - 6 anos atrás

Projeto de lei (PL 178/2011) prevê multa para atrasos de mais de seis meses na entrega de imóveis comprados na planta. sanções serão aplicadas pelas unidades estaduais do Procon

Procon vai contra alteração do modelo de multas aos planos de saúde

Por: - 5 anos atrás

Para a fundação, o artigo contido na Medida Provisória 627, aprovada pela Câmara na semana passada, limita o poder da Agência Nacional de Saúde

10 dicas para escapar do caos aéreo nos dias de carnaval

Por: - 5 anos atrás

As companhias aéreas devem prestar assistência aos consumidores lesados por atrasos ou overbooking. Confira alguns macetes para evitar ou resolver problemas ocorridos antes da viagem

A Era do Diálogo pode iniciar A Era da Confiança

Por: - 50 anos atrás

Debate levanta a necessidade imperiosa de tornarmos o Brasil um país confiável. Por que apesar do inegável avanço das ultimas duas décadas, o Brasil ainda desconfia de si mesmo. E, pior, gera desconfianças mundo afora  

Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente

Por: - 50 anos atrás

Com a entrada em  vigor da Lei 13.003, a partir do próximo dia 22, as operadoras de planos de saúde terão que substituir um prestador de serviço descredenciado por outro equivalente e fazer essa comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência, no mínimo.