Defesa do Consumidor

Banda larga, TV e telefonia: rigidez em prol do consumidor

Por: - 50 anos atrás

O embate entre consumidores e empresas de telecomunicações é lendário no Brasil. No meio disso, órgãos de defesa do consumidor tentam mediar o embate da melhor forma e órgãos reguladores tentam encontrar sua função entre tudo isso ? muitas vezes sem sucesso.

Overbooking, uma prática recorrente das companhias aéreas

Por: - 50 anos atrás

Uma prática usual, e que pode causar grandes transtornos ao consumidor, o overbooking é ilegal. Caso tenha passado por isso, saiba o que fazer para, pelo menos, minimizar o prejuízo

Plano deve dar medicamento contra efeitos colaterais do tratamento oncológico

Por: - 50 anos atrás

Apesar de prevista para abril, a resolução foi publicada só em maio e torna obrigatório o apoio dos planos de saúde aos efeitos colaterais do tratamento oncológico

Informação é essencial para evitar acidentes de consumo

Por: - 50 anos atrás

Acidentes de consumo são mais comuns do que se imagina, desde um pequeno machucado feito por uma embalagem até peças de um brinquedo engolidas por crianças e a responsabilidade pode também ser do fornecedor

Ford comunica recall do Fusion por problema na caixa de direção

Por: - 50 anos atrás

No comunicado a empresa informa ter constatado que algumas caixas de direção podem ter sido montadas com falta de um clipe de fixação, podendo ocasionar o deslocamento de componentes internos dessa caixa. Dirigibilidade por ser comprometida  

Os vilões da Black Friday: reclamações se concentram em três

Por: - 50 anos atrás

O esquema especial de atendimento montado pelo Procon estadual de São Paulo, apontou quem são os vilões da data.

Operadoras esclarecerão cobrança de internet móvel

Por: - 50 anos atrás

Anatel pedirá esclarecimentos às operadoras sobre possíveis mudanças na cobrança de planos de dados

Consumidor.gov.br: estrada sem retorno e sem acostamento para a excelência

Por: - 50 anos atrás

Lançamento do site faz parte do plano de desjudicialização das demandas por parte dos consumidores, para que conflitos entre clientes e empresas possam ser resolvidos antes da esfera jurídica e de maneira mais rápida e desburocratizada

Procon pode ser moeda de troca por barganha política

Por: - 50 anos atrás

Como verdadeiros advogados da sociedade de consumo, tais órgãos precisam ser isentos de posicionamento que possa comprometer a retidão desse instrumento, para evitar um poder paralelo que usurpe algo que é de domínio público

Brasil assina convênio para evitar roubo de celulares durante a Copa

Por: - 50 anos atrás

Operadoras  se comprometem a compartilhar os códigos de identificação dos aparelhos roubados através da base de dados da GSMA

Empresas deverão informar sobre reclamações no Procon

Por: - 50 anos atrás

Entrou em vigor no dia 17 a lei 15.248/13, do Estado de SP, que obriga todo fornecedor de produtos e/ou serviços a divulgar informações sobre reclamações no Procon no estabelecimento – físico ou virtual. Especialistas, no entanto, alertam para a irregularidade da lei

Trocas e os direitos do consumidor e fornecedor

Por: - 50 anos atrás

Conheça quais são os casos em que é possível trocar e em que o fornecedor é obrigado a garantir as trocas