Defesa do Consumidor

As novidades do Plandec para o ano de 2014

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Amaury Martins de Oliva, diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça, comenta os próximos passos do Plano Nacional de Consumo e Cidadania durante A Era do Diálogo

Depois do Marco Civil: o que acontece agora?

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Pelo projeto, todas as empresas que prestam serviços no país terão que se submeter à legislação brasileira em relação à privacidade, a retenção de dados pessoais e sigilo de comunicações e registros

Novas regras de validade de créditos, atendimento e publicidade no celular

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Regulamento traz outras regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura, como proibição do envio de SMS com publicidade não requisitada pelo assinante e obrigatoriedade de rertorno da ligação em atendimento

SKF comunica recall de peças de veículos Audi, Fiat, Ford, GM e Volks

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Empresa de peças de reposição de veículos por problema nas articulações axiais do sistema de direção, adquirias a partir de setembro de 2013, com código de fabricação 0813, 0913 e 1013  

Bancos e o ranking de reclamações contra as instituições

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O banco BMG liderou, novamente, o ranking de queixas entre bancos com mais de 2 milhões de clientes, de acordo com o levantamento referente ao mês de outubro, divulgado pelo Banco Central.

Pacotes bancários: regras, possibilidades e esclarecimentos

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Os pacotes de serviços são as diferentes combinações de serviços oferecidos pelas instituições bancárias mediante pagamento de preço único, mas essa é uma possibilidade que causa as mais diversas reações entre clientes e órgãos de defesa do consumidor.

Débito não autorizado é gargalo para bancos

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Cobranças não autorizadas por clientes seguem como o grande problema das instituições. Veja o ranking dos mais reclamados

Procon notifica montadoras para regularização de recalls

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Suzuki e Lifan deverão prestar esclarecimentos relacionados a recalls convocados nos últimos dias, por não informarem devidamente os riscos e implicações dos defeitos apresentados

Escutar todas as vozes: do setor privado ao público

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Qual é o ponto ótimo da regulação? E até onde é possível imaginar uma regulação eficiente como política de estado que analise o impacto regulatório sob todos os players?

A atualização do Código de Defesa do Consumidor e seus pormenores

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A modernização do documento mais importante na defesa dos interesses do consumidor aborda aspectos que não existiam na época da sua criação, como o e-commerce e a responsabilidade na concessão do crédito  

Marco Civil da Internet pode ficar para depois do carnaval

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves disse que a votação do Marco Civil da Internet deve ficar para depois do carnaval. O texto está trancando a pauta da Casa desde outubro. Alves argumentou que a matéria é complexa e vai aguardar um consenso

Chrysler comunica recall de RAM por problema na barra de direção

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No comunicado a empresa informa ter identificado que o pivô da barra de direção esquerda pode quebrar sob algumas condições de direção. Em consequência deste defeito, poderá ocorrer perda de controle de direção e/ou acidente