Defesa do Consumidor

Plano de saúde terá que substituir serviço descredenciado por equivalente

Por: - 49 anos atrás

Com a entrada em  vigor da Lei 13.003, a partir do próximo dia 22, as operadoras de planos de saúde terão que substituir um prestador de serviço descredenciado por outro equivalente e fazer essa comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência, no mínimo.

Os direitos do passageiro em voos atrasados e cancelados

Por: - 49 anos atrás

A paralisação de 24 horas dos funcionários da empresa aérea portuguesa TAP provocou o cancelamento de sete voos que sairiam de cidades brasileiras.

Onda de recalls chega aos fármacos

Por: - 49 anos atrás

Mercado de automóveis, alimentos e câmera fotográfica já foram atingidos. O problema, agora, é com medicamentos, dos quais um deles é de uso bem comum: o Paracetamol

Fnac é notificada por loja sem impostos

Por: - 49 anos atrás

Causa da notificação pela Fundação Procon foi loja inaugurada no último dia 11 no Aeroporto de Guarulhos prometeu  iPhone mais barato que nos EUA, mas não cumpriu o prometido

“No show” pode ser cobrado mesmo com cancelamento prévio?

Por: - 49 anos atrás

Ao cancelar uma reserva a operadora de turismo tem o direito de cobrar a taxa de no show?

A linha do tempo do consumidor brasileiro

Por: - 49 anos atrás

Para Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor, o histórico das relações comerciais é repleto de significativas conquistas.

Respeito ao consumidor e as empresas mais excelentes no atendimento

Por: - 49 anos atrás

O consumidor brasileiro é um dos mais conscientes do mundo e pode contar com um respaldo em questão de legislação e direitos que poucos lugares oferecem. Conheça vencedores e critérios de avaliação da premiação que reconhece os melhores em atendimento  

Próteses de silicone e o direito do consumidor

Por: - 49 anos atrás

O Brasil é a capital mundial da cirurgia plástica e com a alta demanda ocorrem também muito mais problemas em relação à prática. Conheça os aspectos jurídicos que envolvem a prática

Montadoras: ranking classifica as que mais resolvem problemas

Por: - 49 anos atrás

Empresas resolvem menos de 65% das reclamações registradas. Para o Procon-SP o ideal é acima de 95%

O dano moral, a lagartixa e o direito do consumidor

Por: - 49 anos atrás

Como o consumidor e as empresas ficam com as disparidades presentes no Judiciário em relação a condenações por danos morais por acidentes de consumo ou isenção de serviço prestado? Nem só de indenização se faz o direito de quem compra e se sente lesado

Débitos não autorizados ainda são principal reclamação de clientes bancários

Por: - 49 anos atrás

Cobrança de tarifas, reclamações de clientes que receberam esclarecimentos incompletos também estão entre as inconsistências mais frequentes no atendimento prestado pelos bancos

Passageiros terão 24h para desistir da compra de passagem

Por: - 49 anos atrás

Trata-se do "direito ao arrependimento", previsto no Código de Defesa do Consumidor e já usado, por exemplo, no comércio eletrônico. Especialista em direito do consumidor esclarece os pormenores da nova regra