Defesa do Consumidor

A linha do tempo do consumidor brasileiro

Por: - 49 anos atrás

Para Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor, o histórico das relações comerciais é repleto de significativas conquistas.

Respeito ao consumidor e as empresas mais excelentes no atendimento

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O consumidor brasileiro é um dos mais conscientes do mundo e pode contar com um respaldo em questão de legislação e direitos que poucos lugares oferecem. Conheça vencedores e critérios de avaliação da premiação que reconhece os melhores em atendimento  

Próteses de silicone e o direito do consumidor

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O Brasil é a capital mundial da cirurgia plástica e com a alta demanda ocorrem também muito mais problemas em relação à prática. Conheça os aspectos jurídicos que envolvem a prática

Montadoras: ranking classifica as que mais resolvem problemas

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Empresas resolvem menos de 65% das reclamações registradas. Para o Procon-SP o ideal é acima de 95%

O dano moral, a lagartixa e o direito do consumidor

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Como o consumidor e as empresas ficam com as disparidades presentes no Judiciário em relação a condenações por danos morais por acidentes de consumo ou isenção de serviço prestado? Nem só de indenização se faz o direito de quem compra e se sente lesado

Débitos não autorizados ainda são principal reclamação de clientes bancários

Por: - 49 anos atrás

Cobrança de tarifas, reclamações de clientes que receberam esclarecimentos incompletos também estão entre as inconsistências mais frequentes no atendimento prestado pelos bancos

Passageiros terão 24h para desistir da compra de passagem

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Trata-se do "direito ao arrependimento", previsto no Código de Defesa do Consumidor e já usado, por exemplo, no comércio eletrônico. Especialista em direito do consumidor esclarece os pormenores da nova regra

Anatel lança Portal do Consumidor: com informações sobre telefonia e banda larga

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Portal fornece informações sobre os canais disponíveis de atendimento, encaminhamento de reclamações, direitos como cliente dos serviços de internet, telefonias móvel e fixa, e TV por assinatura, bem como acesso a dados e rankings de desempenho das prestadoras

Banda larga, TV e telefonia: rigidez em prol do consumidor

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O embate entre consumidores e empresas de telecomunicações é lendário no Brasil. No meio disso, órgãos de defesa do consumidor tentam mediar o embate da melhor forma e órgãos reguladores tentam encontrar sua função entre tudo isso ? muitas vezes sem sucesso.

Overbooking, uma prática recorrente das companhias aéreas

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Uma prática usual, e que pode causar grandes transtornos ao consumidor, o overbooking é ilegal. Caso tenha passado por isso, saiba o que fazer para, pelo menos, minimizar o prejuízo

Plano deve dar medicamento contra efeitos colaterais do tratamento oncológico

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Apesar de prevista para abril, a resolução foi publicada só em maio e torna obrigatório o apoio dos planos de saúde aos efeitos colaterais do tratamento oncológico

Informação é essencial para evitar acidentes de consumo

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Acidentes de consumo são mais comuns do que se imagina, desde um pequeno machucado feito por uma embalagem até peças de um brinquedo engolidas por crianças e a responsabilidade pode também ser do fornecedor