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processo administrativo

Novo decreto do SAC deve ser aprovado até outubro

Publicado em: 16 de setembro de 2021

A expectativa sobre a nova data para o novo decreto do SAC é de Juliana Domingues, secretária nacional do consumidor. Veja detalhes

A ERA DO DIÁLOGO
Entendendo em detalhes a Lei Geral de Proteção de Dados

Publicado em: 7 de julho de 2021

A próxima edição de A Era do Diálogo terá dois painéis sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Tiramos algumas dúvidas para que você se prepare para o evento

Social commerce: o novo desafio para a defesa do consumidor

Publicado em: 28 de abril de 2021

Em ofício, Senacon exige o ingresso das redes sociais no Consumidor.gov.br por causa do aumento de queixas. A CM traz levantamento inédito sobre reclamações contra a principal rede: o Facebook

Apple é multada em mais de R$ 10 milhões

Publicado em: 22 de março de 2021

De acordo com o Procon São Paulo, a Apple teria cometido diversas irregularidades com base no Código de Defesa do Consumidor

cabo
Google terá que pagar por conteúdos no Brasil?

Publicado em: 11 de março de 2021

ANJ pediu para incluir novas informações em inquérito aberto em 2019; inspirado pela Austrália, a associação pede que gigante de tecnologia remunere veículos de comunicação

Novo TAC da Senacon dá desconto e cria comissão de negociação

Publicado em: 1 de fevereiro de 2021

De acordo com a nova portaria, o TAC autoriza um desconto para empresas que pagarem a multa "imediatamente" e interrompam a prática ilegal

Luciano Timm é exonerado e Juliana Domingues assume Senacon

Publicado em: 3 de agosto de 2020

No lugar de Luciano, assume Juliana Domingues, atual diretora do Departamento de Defesa do Consumidor, nota oficial foi publicada nesta segunda (03)

Zoom é notificado por vazamento de dados para o Facebook

Publicado em: 8 de abril de 2020

Aplicativo de videoconferências, em alta durante pandemia, deverá apresentar explicações à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)

Senacon
Senacon investiga suposto vazamento de dados de empresa de telecom

Publicado em: 18 de setembro de 2019

A acusação se refere à supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio de um serviço da operadora de telefonia Tim

facebook
Facebook: documentos detalham o caso Cambridge Analytica

Publicado em: 25 de junho de 2019

Documentos enviados pelo Facebook à Senacon detalham os casos Cambridge Analytica e o ataque hacker ocorrido em setembro do ano passado. O assunto reforça o debate sobre a existência de uma relação de consumo entre a rede e os seus usuários

Geoblocking e geopricing: os bastidores da disputa pelo turismo online no Brasil

Publicado em: 1 de agosto de 2018

Em junho deste ano, o governo puniu a Decolar em R$ 7,5 milhões. Por trás da milionária multa, há acusações de discriminação e uma disputa entre empresas do setor

Preço da passagem sobe no primeiro trimestre de 2018

Publicado em: 10 de julho de 2018

Levantamento da ANAC mostra um aumento na comparação entre os primeiros trimestres de 2017 e 2018. Veja o que fez o preço da passagem subir

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