Resultados de Busca

código de defesa do consumidor

superendividamento
A Era do Diálogo 2022: entenda a lei do superendividamento

Publicado em: 18 de janeiro de 2022

Um dos temas de A Era do Diálogo 2022 é a lei do superendividamento. Mas você já ouviu falar da norma aprovada em julho do ano passado?

voo
Voo foi cancelado ou alterado? Veja quais são os seus direitos

Publicado em: 10 de janeiro de 2022

Além do CDC, o Procon do Rio de Janeiro alerta para leis criadas durante a pandemia e que podem impactar a prestação de serviços das companhias aéreas

superendividamento
O que diz o estudo da Senacon sobre a regulamentação do superendividamento?

Publicado em: 6 de janeiro de 2022

O estudo sugere desde o uso exclusivo do Consumidor.gov.br para renegociação de dívidas e cita o exemplo francês de mínimo existencial. O levantamento foi criticado

procons
Senacon escolhe relator de comissão que pode mudar decreto dos Procons

Publicado em: 20 de dezembro de 2021

Conforme antecipou a Consumidor Moderno, o Procon São Paulo foi escolhido como relator da comissão que pode mudar o decreto que alterou as rotinas dos órgãos públicos de defesa dos consumidores

novos planos de saúde
Proposta quer obrigar empresas a justificarem o reajuste do plano de saúde

Publicado em: 13 de dezembro de 2021

Em linhas gerais, esse é a ideia do anteprojeto de lei do Procon São Paulo e que foi entregue aos deputados da Assembleia Legislativa. Se aprovado, as empresas ainda precisarão demonstrar para o consumidor o motivo do reajuste

Um inesperado e polêmico decreto com regras para os Procons

Publicado em: 10 de dezembro de 2021

Na último dia 8, a Senacon baixou um decreto criando rotinas para os Procons, incluindo critérios para a aplicação de multas. Procons e entidades civis não gostaram da medida e já cogitam o ingresso de uma ação na Justiça

Mais de 6 mil propostas que mudam os direitos dos consumidores estão em debate no Congresso Nacional

Publicado em: 3 de dezembro de 2021

No levantamento feito pela CM, há de tudo: exigência de SAC na academia, torna crime o empréstimo de dinheiro sem avisar o consumidor e outro que exige a divulgação de preço nos produtos em redes sociais

procons
Projeto de lei quer mudar a rotina de todos Procons

Publicado em: 29 de novembro de 2021

Esta semana, um projeto de lei que muda a rotina dos Procons deve começar a ser discutido na Câmara. Entre outras coisas, a medida muda o jeito de calcular uma multa e ainda cria uma espécie de instância superior para revisar as punições aplicadas

O consumidor perde direitos ao comprar produtos em sites estrangeiros?

Publicado em: 24 de novembro de 2021

Infelizmente, isso pode acontecer ao adquirir produtos em sites estrangeiros. Confira outras dicas para aproveitar sem sustos a Black Friday deste ano.

infodemia
Combatendo a infodemia: por que a assimetria da informação é causa de tantos conflitos de consumo?

Publicado em: 19 de novembro de 2021

Profissionais do Grupo Oi, Grupo MAPFRE Seguros e do Procon Paraná falam sobre seus pontos de vista

consumidor
O consumidor abusado pode fazer a diferença nas relações de consumo

Publicado em: 8 de novembro de 2021

O fornecedor apenas muda sua postura no mercado de consumo quando o cidadão reclama

direito
Erros que diminuem o debate sobre o direito do consumidor

Publicado em: 3 de novembro de 2021

Não é de hoje que reportagens apontam que o direito do consumidor representa pouco mais de 4% do total de processos na Justiça brasileira. O percentual não apenas está equivocado, mas diminui a verdadeira importância do tema

Acesse a edição:

MAIS LIDAS

VEJA MAIS

ÚLTIMAS

VEJA MAIS