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código de defesa do consumidor

STJ inicia julgamento sobre limites da cobertura dos planos de saúde

Publicado em: 17 de setembro de 2021

O rol de procedimentos é a lista da ANS sobre o que os planos de saúde devem oferecer aos segurados. A dúvida é se a lista é taxativa (é apenas isso) ou é exemplificativa (é o mínimo)

consumidor
O risco da competência concorrente dos órgãos de defesa do consumidor na fiscalização da LGPD

Publicado em: 16 de setembro de 2021

Os Procons também exercerão papel auxiliar na fiscalização e na aplicação das normas previstas na LGPD com base no CDC

superendividamento
Entendendo a Lei do Superendividamento: detalhes e atuações

Publicado em: 31 de agosto de 2021

Webinar do Simpósio do Superendividamento, realizado pela Consumidor Moderno, traz especialistas para dissecar os detalhes da Lei 14.181

superendividamento
Os primeiros impactos da lei do superendividamento na economia

Publicado em: 31 de agosto de 2021

Impactos da economia, primeiras interpretações de termos novos na nova lei e a educação financeira estão presentes na lei do superendividamento. Entenda o que muda com a norma

O que é o mínimo existencial previsto na lei do superendividamento?

Publicado em: 12 de agosto de 2021

Por lei, credores nunca poderão cobrar de um superendividado sobre o seu mínimo existencial. Mas você sabe o que é isso?

Decreto do SAC
Metas, gargalos e indicadores de atendimento no Decreto do SAC

Publicado em: 27 de julho de 2021

Especialistas se reúnem em mesa digital para debater renovação do Decreto do SAC na Era do Diálogo

superendividamento
Conheça a Lei do Superendividamento e saiba o que ela traz de mudança

Publicado em: 21 de julho de 2021

Webinar da Consumidor Moderno debate a nova Lei 14.181, sancionada no início de julho de 2021

Procon São Paulo cria central de negociação para superendividados

Publicado em: 9 de julho de 2021

Nesta quinta (8), o Procon São Paulo lançou uma câmara de conciliação virtual para pessoas superendividadas. Entenda como vai funcionar esse espaço

Lei do superendividamento é sancionada com vetos. Veja o que muda

Publicado em: 2 de julho de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria ferramentas de proteção contra o superendividado. No entanto, há vetos importantes

Deputados aprovam projeto que regulamenta prazo de validade na internet

Publicado em: 30 de junho de 2021

Projeto de lei garante um prazo de validade diferenciado para a venda de produtos perecíveis na internet

Por dentro do mundo ilegal da TV Box

Publicado em: 18 de junho de 2021

De acordo com dados da Anatel, 33 milhões de pessoas assistem os programas de TV por assinatura ilegalmente por meio da TV Box. Por trás do TV Box ou Smart Box, existe até mesmo a atuação de milicianos do Rio de Janeiro

Fila 2.0: um fenômeno da burocracia agora no mundo virtual

Publicado em: 14 de junho de 2021

Um velho fenômeno associado à burocracia e ao mau atendimento vem ganhando espaço no mundo digital: a fila. Será que a preferência garantida aos idosos e gestantes também é válida na internet?

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